LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Maria do Carmo e Souza Martins,
PORTARIA Nº 068/05 – P, DE 03 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Maria do Carmo e Souza Martins, Professora de Nível
Superior, Nível I, matrícula 536768-9, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Luzieta Alencar Leão,
PORTARIA Nº 067/05 – P, DE 03 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Luzieta Alencar Leão, Professora Normalista, Nível V, matrícula 928518, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
período de 1º...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho,
PORTARIA Nº 066/05 – P, DE 03 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, Professora de Nível
Superior, Nível I, matrícula 659711-4, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene Rodrigues da Silva Campos,
PORTARIA Nº 065/05 – P, DE 03 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Irene Rodrigues da Silva Campos, Professora Normalista,
Nível IV, matrícula 75914-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura,...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Isabel Cristina Ferreira Parente,
PORTARIA Nº 064/05 – P, DE 03 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Isabel Cristina Ferreira Parente, Professora de Nível Superior,
Nível I, matrícula 291730-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação...
Autorizar a servidora Gercilene Gomes Leite matrícula nº 258, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria nº 069/99-P, de 03 de março de 1999, no período de 01 de março à 29 de maio de 2005.
PORTARIA Nº 063/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo nº.
00052/1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Gercilene Gomes Leite
matrícula nº 258, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por
meio da Portaria nº 069/99-P, de 03 de março de 1999, no...
REVOGAR a Portaria nº 158 ? P, de 30 de novembro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Sulene Maciel da Silva,
PORTARIA Nº 062/05 – P, DE 03 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 158 – P, de 30 de novembro
de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a
servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria nº 057 ? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Mônica Magali de Freitas,
PORTARIA Nº 061/05 – P, DE 02 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 057 – P, de 06 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora
Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria nº 118 ? P, de 14 de julho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Pedro Cerqueira Costa,
PORTARIA Nº 060/05 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 118 – P, de 14 de julho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor
Pedro Cerqueira Costa, matrícula nº 178, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder,...
REVOGAR a Portaria nº 097 ? P, de 03 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Cleusimar Couto Pereira,
PORTARIA Nº 059/05 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 097 – P, de 03 de junho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora
Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a...
REVOGAR a Portaria nº 153 ? P, de 12 de novembro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Luciana Costa Santos,
PORTARIA Nº 058/05 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 153 – P, de 12 de novembro
de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora
Luciana Costa Santos, matrícula nº 244, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, surtindo...
REVOGAR a Portaria nº 060 ? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi,
PORTARIA Nº 057/05 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 060 – P, de 06 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora
Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, pertencente ao
quadro efetivo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Maria Betânia do Socorro Moura,
PORTARIA Nº 056/05- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a
servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 262,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir
de 1º de fevereiro de 2005.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 044 ? P, de 03 de março de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,
PORTARIA Nº 055/05 – P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 044 – P, de 03 de março de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora
Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460,
pertencente ao quadro...
REVOGAR a Portaria nº 072 ? P, de 183 de junho de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Enaldo Rodrigues da Costa,
PORTARIA Nº 054/05 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 072 – P, de 183 de junho de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor
Enaldo Rodrigues da Costa, matrícula nº 8044-6, pertencente ao quadro
de pessoal da Polícia...
REVOGAR a Portaria nº 072 ? P, de 02 de abril de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Dalvina Ribeiro Zumba,
PORTARIA Nº 053/05 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 072 – P, de 02 de abril de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora
Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, surtindo...
REVOGAR a Portaria nº 159? P, de 08 de maio de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Yêda Alves Gomes,
PORTARIA Nº 052/05 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 159– P, de 08 de maio de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora
Yêda Alves Gomes, matrícula nº 68, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo...
CONCEDER ao servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo,
PORTARIA Nº 051/05 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e art.
235, inciso I, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em vista
o contido no Processo nº 00050/2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Marcus Vinícius Résio do
Carmo, matrícula nº 266, Licença-Prêmio por assiduidade, dividida em
dois...
REVOGAR a Portaria nº 075? P, de 09 de março de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Shirley de Amorim Próspero,
PORTARIA Nº 050/05 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 075– P, de 09 de março de
1999, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora
Shirley de Amorim Próspero, matrícula nº 289 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria nº 071? P, de 02 de abril de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda,
PORTARIA Nº 049/05 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 071– P, de 02 de abril de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora
Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 367 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder,...