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Portaria Presidência nº 48 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ten Cel QOPM RG 00.030/1 Joaidson Torres de Albuquerque,

PORTARIA Nº 048/05 – P, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1410 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ten Cel QOPM RG 00.030/1 Joaidson Torres de Albuquerque, matrícula 10790-5, integrante do quadro efetivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado...

Portaria Presidência nº 47 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 126? P, de 27 de maio de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Rosângela Miranda Carvalho,

PORTARIA Nº 047/05 – P, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1410 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 126– P, de 27 de maio de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Rosângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...

Portaria Presidência nº 46 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Eva Alves Batista Vasconcelos,

PORTARIA Nº 046/05 – P, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1411 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Eva Alves Batista Vasconcelos, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula 844778-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de...

Portaria Presidência nº 45 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisa Melo de Oliveira, matrícula n.º 4369, no período de 09 de novembro de 2004 a 20 de abril de 2005, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00070/2005.

PORTARIA Nº 045/05 - P Publicado no Diário da Assembléia nº 1410 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisa Melo de Oliveira, matrícula n.º 4369, no período de 09 de novembro de 2004 a 20 de abril de 2005, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00070/2005. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro...

Portaria Presidência nº 44 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

Conceder ao servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando o período em aberto para usufruí-la em data futura.

PORTARIA Nº 044/05 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1410 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em vista o contido no processo nº 00585/2004, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando o período em aberto...

Portaria Presidência nº 43 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 073? P, de 12 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296 pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 21 de fevereiro de 2005.

PORTARIA Nº 043/05 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1410 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 073– P, de 12 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...

Portaria Presidência nº 42 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

Considerando que a empresa Telegoiás Celular S.A. é a operadora de Serviço Móvel Pessoal ? SPM que possui a maior cobertura nos municípios do Estado do Tocantins;

PORTARIA Nº 042/05 - P Publicado no Diário da Assembléia nº 1410 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que a empresa Telegoiás Celular S.A. é a operadora de Serviço Móvel Pessoal – SPM que possui a maior cobertura nos municípios do Estado do Tocantins; Considerando a impossibilidade de competição na mesma cobertura, entre as demais empresas que operam...

Portaria Presidência nº 41 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

Conceder a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março.

PORTARIA Nº 041/05 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1410 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo da 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1991, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de...

Portaria Presidência nº 40 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 112? P, de 27 de abril de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Josefa Maria de Araújo,

PORTARIA Nº 040/05 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1410 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 112– P, de 27 de abril de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...

Portaria Presidência nº 39 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 110? P, de 17 de março de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor David Siffert Torres,

PORTARIA Nº 039/05 - P Publicado no Diário da Assembléia nº 1409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 110– P, de 17 de março de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor David Siffert Torres, matrícula nº 225 pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir...

Portaria Presidência nº 38 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 107? P, de 12 de março de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Acilon Pereira de Andrade,

PORTARIA Nº 038/05 - P Publicado no Diário da Assembléia nº 1409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 107– P, de 12 de março de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225 pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir...

Portaria Presidência nº 37 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 032? P, de 17 de fevereiro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Moacir da Silva Lima,

PORTARIA Nº 037/05 - P Publicado no Diário da Assembléia nº 1409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 032– P, de 17 de fevereiro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362 pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a...

Portaria Presidência nº 36 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A. é possuidora da maior cobertura dos serviços de telefonia fixa, com linhas disponíveis em todo o território do Estado do Tocantins;

PORTARIA Nº 036/05 - P Publicado no Diário da Assembléia nº 1409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A. é possuidora da maior cobertura dos serviços de telefonia fixa, com linhas disponíveis em todo o território do Estado do Tocantins; Considerando a impossibilidade de competição, o que torna inexigível o certame, por...

Portaria Presidência nº 35 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 105? P, de 22 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Roodirley da Silva Sales,

PORTARIA Nº 035/05 - P Publicado no Diário da Assembléia nº 1409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 105– P, de 22 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150 pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir...

Portaria Presidência nº 34 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 164/98? P, de 03 de dezembro de 1998, que autorizou a contagem em dobro do tempo pertinente à Licença-Prêmio do servidor Nelson Gomes Noleto,

PORTARIA Nº 034/05 - P Publicado no Diário da Assembléia nº 1409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 164/98– P, de 03 de dezembro de 1998, que autorizou a contagem em dobro do tempo pertinente à Licença-Prêmio do servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 153, para conceder o direito de gozo da Licença-Prêmio,...

Decreto Administrativo nº 30 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

Disposição à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030 DE 14 DE JANEIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante. Art. 2º. Este...

Decreto Administrativo nº 29 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR o Decreto Administrativo nº 285/97, que lotou a Servidora Regina Chaves dos Reis.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029 DE 14 DE JANEIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 285, de 22 de agosto de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a Servidora Regina Chaves dos Reis, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder. Art....

Decreto Administrativo nº 28 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

NOMEAR os servidores: Clovis de Sousa Santos Júnior,Aurélia de Sousa Santos,Djalmira de Sousa Santos,Carlos Augusto de Sousa Barros,Jorge Luiz Sousa Barros,Carlos Marinho Júnior,Terezinha de Jesus Barros de Sousa,João Antonio de Sousa Barros,Carlo Adriano Silva Barros,José de Ribamar Santana,Gilson de Sousa Barros, Regina de Jesus Barros de Sousa ,Gilberto Cavalcante,Severino de Sousa Pinto,Tarcisio Pereira,Simone Texeira da Silva,Renata de Jesus Barros de Souza,Ilná Sousa Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028 DE 13 DE JANEIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores, nos cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Valuar Barros: Clovis de Sousa Santos Júnior Aurélia de Sousa Santos Djalmira de Sousa Santos Carlos Augusto...

Decreto Administrativo nº 27 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 008/03, que nomeou Gabriel Nesello,o Decreto Administrativo nº 063/00, que nomeou Regina Maria da Conceição Aquino Miranda.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027 DE 09 DE JANEIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 008, de 03 de janeiro de 2003, que nomeou Gabriel Nesello, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,...

Decreto Administrativo nº 26 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

NOMEAR Elzirene Nunes Carvalho.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026 DE 09 DE JANEIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Elzirene Nunes Carvalho para em comissão exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial – COREP. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...