EXONERAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz e Flávio Antônio Meira Araújo; Ao mesmo tempo, NOMEAR Sônia Maria Castro Araújo e José Oliveira Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.268
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
201, de 12 de março de 1999 e Flávio Antônio Meira Araújo...
Disposição da servidora Luciene Dias Pereira de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Governo do Estado do Tocantins, a servidora
Luciene Dias Pereira de Araújo, matrícula 039, integrante do quadro de pessoal
efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de janeiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Governo do Estado do Tocantins, o servidor
Bento Alves dos Santos, matrícula 083, integrante do quadro de pessoal efetivo deste
Poder, a partir do dia 1º de janeiro de 2003,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edna Lúcia Dias Brandão para em comissão, exercer o
cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roberta Santana Aires para em comissão, exercer o
cargo de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o Servidor Olívio dos Santos,
PORTARIA Nº 033/05- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim o Servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 399, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de
2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 013? P, de 18 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Michell Soares Coelho,
PORTARIA Nº 032/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 013– P, de 18 de junho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o
servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a...
REVOGAR a Portaria nº 086? P, de 11 de maio de 2004,
PORTARIA Nº 031/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 086– P, de 11 de maio de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a
servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 037 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão a servidora Márcia Luiza Vanderlei Costa Feitosa
PORTARIA Nº 030/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão
a servidora Márcia Luiza Vanderlei Costa Feitosa, Assistente
Administrativo, matrícula 14592 integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, a partir de 1º de janeiro...
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula nº 552, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se a afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marizeth Meireles Alves,
PORTARIA Nº 029/05 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,
matrícula nº 552, Coordenadora de Comunicação Administrativa,
encontrar-se a afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo
de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Joana Marinho de Sousa,
PORTARIA Nº 028/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula n.º 552, no período de 01 de
janeiro de 2005 a 30 de março de 2005, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00051/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro...
Autorizar a servidora Michella Soares Coelho, matrícula n.º 167, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 169-P, de 18 de dezembro de 1998, a partir de 10 de fevereiro de 2005.
PORTARIA Nº 027/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo nº
12528/1998.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Michella Soares Coelho,
matrícula n.º 167, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
por meio da Portaria nº 169-P, de 18 de dezembro de 1998,...
REVOGAR a Portaria nº 085? P, de 01 de maio de 2004,
PORTARIA Nº 026/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 085– P, de 01 de maio de
2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Fátima
Bento da Silva, matrícula nº 309 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de...
REVOGAR a Portaria nº 027? P, de 02 de fevereiro de 2004,
PORTARIA Nº 025/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 027– P, de 02 de fevereiro
de 2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria
Rosa, matrícula nº 308 pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo
seus efeitos a partir de 14 de fevereiro...
REVOGAR a Portaria nº 160? P, de 08 de maio de 2003,
PORTARIA Nº 024/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 160– P, de 08 de maio de
2003, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Nuir Machado
Lima Filho, matrícula nº 134 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro...
REVOGAR a Portaria nº 131? P, de 10 de abril de 2003,
PORTARIA Nº 023/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 131– P, de 10 de abril de
2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida
da Luz, matrícula nº 185 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro...
REVOGAR a Portaria nº 131? P, de 17 de junho de 2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins,
PORTARIA Nº 022/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 131– P, de 17 de junho de
2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves
Martins, matrícula nº 336 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro...
REVOGAR a Portaria nº 111? P, de 17 de março de 2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete Gonzaga da Silva,
PORTARIA Nº 021/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 111– P, de 17 de março de
2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva, matrícula nº 20 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 14 de...
MANTER a disposição da servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula nº 077, no Gabinete da Presidência,
PORTARIA Nº 020/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a disposição da servidora Jurema Azevedo
Jacundá, matrícula nº 077, no Gabinete da Presidência, surtindo seus
efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...
REVOGAR a Portaria nº 087? P, de 04 de fevereiro de 2003
PORTARIA Nº 019/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 087– P, de 04 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares
Coelho Araújo, matrícula nº 167 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir...