ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/05, na parte que nomeou Nilda Gomes de Lima e Paulo César Rodrigues Costa, e NOMEAR, Allen de Paula, Cleidiani Ferreira Cardoso e Lancisio de Sousa Batista.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135 de 10 de março de 2005, na
parte que nomeou Nilda Gomes de Lima e Paulo César Rodrigues Costa, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Rômulo Bueno Marinho Bilac, do cargo em comissão, de
Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR José Roberto Macedo Silva e NOMEAR Kely Cristina de Souza Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, e NOMEAR Kely Cristina de Souza Borges, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Antonio Vargas Milhomem e NOMEAR Ademar da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Antonio Vargas Milhomem, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Ademar da Costa, para exercer o cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência,...
EXONERAR Vilson Ludwig, Maurina Coimbra dos Santos, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239/05, que nomeou João Gabriel Spicker e NOMEAR Eduardo Machado Silva Filho, Clésio de Araújo Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Vilson Ludwig, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, Maurina Coimbra dos Santos, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 239,...
EXONERAR Apoema Rezende de Mendonça e NOMEAR Albertina Oliveira Crisóstomo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Apoema Rezende de Mendonça, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo da Liderança da Bancada do PFL, e NOMEAR Albertina Oliveira
Crisóstomo, para exercer o cargo em comissão, de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/05, na parte que nomeou Maria dos Anjos Pinheiro de Sousa, Lenir Martins Teixeira da Silva, Tadeu Gonçalves Pelizari, Gengiskan José de Alencar, Decreto Administrativo nº 482/05, que nomeou Rita Maria Pinheiro, e NOMEAR Cristiane Worm e Maisa Vilanova Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135, de 10 de março de 2005, na
parte que nomeou Maria dos Anjos Pinheiro de Sousa, Lenir Martins Teixeira da Silva, para
considera-los nomeados para exercerem...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, José Filho Pereira de Oliveira, no cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1.º de junho
de 2006.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Edinaldo Batista Costa e NOMEAR Conceição Aparecida Melo Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Edinaldo Batista Costa, do cargo em comissão, de Assessor
Especial, e NOMEAR Conceição Aparecida Melo Silva, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Especial, no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Angely Bernardes de Sousa, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Honilton Ferreira de Brito, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 002/06, que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira e NOMEAR Beterson Milhomen Coutinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Honilton Ferreira de Brito, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 002, de 4 de janeiro de 2006,
que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Selma Ferreira Mateus, no cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 15 de junho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Antônio Rosa do Prado e NOMEAR Gilvandi José de Azevedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Antônio Rosa do Prado, do cargo em comissão, de Oficial de
Gabinete, e NOMEAR Gilvandi José de Azevedo, para exercer o cargo em comissão, de Oficial
de Gabinete, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Rogério Alves da Silva e NOMEAR Dione Marques Sousa Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Rogério Alves da Silva, do cargo em comissão, de Assessor
da Presidência, NOMEAR Dione Marques Sousa Costa, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor da Presidência, no Gabinete...
EXONERAR Esteroniz Fonseca Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende, Maria Ivonete Pedreira Brito de Negreiros, Joel Dias Borges e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias, Luzia Ferreira dos Santos e Waldirene Cardoso de Moraes Borges e Regina Mota da Paz Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Esteroniz Fonseca Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende,
e Maria Ivonete Pedreira Brito de Negreiros, do cargo, em comissão, de Secretário
Legislativo; Joel Dias Borges, do cargo, em comissão,...
EXONERAR José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina, Gardean Conrado Pereira, e NOMEAR Renata Lessa Roriz Coelho, Naira Rejane Martins Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Gardean Conrado Pereira, do cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR Renata Lessa Roriz...
NOMEAR para exercer o cargo efetivo na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Fernando Prestes de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177/06, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em
virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 176, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adelson Ramos da Silva, para em comissão, exercer o cargo de
Coordenador de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Lara Maria Alencar Ramos, do cargo em
comissão, de Coordenadora de Almoxarifado e Controle de Estoque, da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete...
EXONERAR Leonardo Luiz Ludovico Povoa e NOMEAR Girlene de São José Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 174, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Leonardo Luiz Ludovico Povoa, do cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR Girlene de São José Silva, para exercer o cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, no gabinete do...