ALTERAR o Decreto Administrativo nº 354, de 17 de maio de 2007,o Decreto Administrativo nº 150, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 132, de 4 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 156, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 113, de 14 de março de 2008, o Decreto Administrativo n.º 354, de 17 de maio de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 354, de 17 de maio de 2007, na
parte que nomeou Diogo Araújo Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Raimundo Xavier de Oliveira,
NOMEAR Hermínia Teixeira Soares
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PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Xavier de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Hermínia Teixeira Soares, para exercer o cargo em
comissão de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR George Denny Silva Barros, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, no Gabinete do Deputado
Valuar...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Marcos Borzan, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor,
Transportes...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natália Arruda Coimbra, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, no Gabinete do Deputado
Júnior...
NOMEAR Maria Angélica de Sousa Vieira, Francisco Ricardo Lima, Francisco Coelho Bonfim e Francisca Pereira de Oliveira Carneiro
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Angélica de Sousa Vieira, Francisco Ricardo Lima e
Francisco Coelho Bonfim, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP18, Francisca...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sirlene Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete do Deputado
Raimundo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Ayde dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 23 de abril de 2008, na parte
que nomeou Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro Assunção, para considerá-lo nomeado
para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167, de 24 de abril de 2008.
EXONERAR Maria Elvira Chagas de Araújo, Robson Soares de Sousa.
NOMEAR Adão Lopes Conceição Silva e Neusa Rodrigues Aragão.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Márcia Carvalho Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em...
REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 021-P, de 15 de fevereiro de 2008, que manteve a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Republicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 021-P, de 15 de fevereiro de
2008, que manteve a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da Educação
Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro...
EXONERAR Antonio Carlos Alves Rodrigues, Manoel Messias Rosa Santos.
NOMEAR Wanderleia Batista Rodrigues
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Alves Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, Manoel Messias Rosa Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
Esta Portaria estabelece normas para a admissão dos comprovantes de conclusão em cursos formativos de ensino médio, 3º grau e pós-graduação dos servidores do Quadro Permanente deste Poder que concluíram os cursos elencados no § 1º deste artigo, para fins de progressão e promoção avaliados no período de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2008.
PORTARIA N.º 048 – P, DE 08 DE ABRIL DE 2008
Republicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997) com o objetivo de regulamentar a recepção
de diplomas de cursos de formação e capacitação dos servidores deste Poder, ocupantes de
cargos do Quadro Permanente, para fins de progressão e promoção em conformidade com os
arts. 3º, II e IV; 5º, VIII; 12; 16, I e 27, § 3º, todos da Resolução nº 244, de 21 de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 23 de abril de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 23 de abril de 2008, que
nomeou Alinne Costa Moreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123, de 14 de fevereiro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123, de 14 de fevereiro de 2008,
que nomeou Leandro José Ribeiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Luiz Amorim Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de
1º de julho...
NOMEAR Antonia das Dores de Carvalho
EXONERAR Lindomar Novais de Carvalho
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia das Dores de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19; EXONERAR Lindomar Novais de Carvalho, do
cargo em comissão...
NOMEAR Vanda Maciel de Azevedo Oliveira e Fernanda Dias de Alcântara Bonilha
EXONERAR Maria Antonia Dias Pereira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanda Maciel de Azevedo Oliveira e Fernanda Dias de
Alcântara Bonilha, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20;
EXONERAR Maria...
EXONERAR Cândida Maria Meneses de Castro
NOMEAR Gerlani Rodrigues Feitosa
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 172, o Decreto Administrativo nº 456, de 14 de agosto de 2007 e o Decreto Administrativo nº 433, de 17 de julho de 2007.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 278, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cândida Maria Meneses de Castro, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17; NOMEAR Gerlani Rodrigues Feitosa, para exercer o cargo
em comissão...
NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira, Raquel Nunes Andrade e Elton Barros de Oliveira EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, Raquel Nunes Andrade e Elton Barros de Oliveira para
exercerem...