ALTERAR as férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 1º à 30/9/2008, para 13/10 à 11/11/2008.
PORTARIA N.º 175 – SG, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula
n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 1º à 30/9/2008, para 13/10 à
11/11/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2005-6/1/2006, para 3/11 à 2/12/2008.
PORTARIA N.º 173 – SG, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho,
matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2005-6/1/2006, para 3/11 à 2/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia...
ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, referente ao período aquisitivo 23/10/2007-22/10/2008, de 23/11 à 24/12/2008, para 3/11 à 2/12/2008.
PORTARIA N.º 172 – SG, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º
356, referente ao período aquisitivo 23/10/2007-22/10/2008, de 23/11 à 24/12/2008, para 3/11 à
2/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo 16/7/2007-15/7/2008, de 1º à 15/8/2008, para 1º à 15/9/2008.
PORTARIA N.º 171 – SG, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Antonio Ribeiro
dos Santos, matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo 16/7/2007-15/7/2008, de 1º à
15/8/2008, para 1º à 15/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º 6798, referente ao período aquisitivo 16/5/2007-15/5/2008, de 16/6 à 15/7/2008, para 4/8 à 2/9/2008.
PORTARIA N.º 169 – SG, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira
Damasceno, matrícula n.º 6798, referente ao período aquisitivo 16/5/2007-15/5/2008, de 16/6 à
15/7/2008, para 4/8 à 2/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2007-29/2/2008, de 7 à 21/7/2008, para 6 à 20/10/2008.
PORTARIA N.º 168 – SG, DE 27 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2007-29/2/2008, de 7 à
21/7/2008, para 6 à 20/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2008, dos servidores abaixo relacionados:
Acilon Pereira de Andrade, Adalberto Arruda Alencar, Adélia Pereira de Andrade, Cleiton Pereira dos Santos, Cristiane Nogueira de Assis Fernandes, Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Idelma Mota, Inês Eleine Rocha, Josino Filho Costa Valente, Jurema Azevedo Jacundá, Maria Betânia do Socorro Moura, Mônica Magali de Freitas, Nailda Almeida Luz, Wandeir Miranda de Carvalho, Wilton Ferreira Rocha.
PORTARIA N.º 167 - SG, DE 25 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 053 - P, de 21 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, referente ao período de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2008, dos
servidores abaixo relacionados:
Acilon Pereira de Andrade
Adalberto Arruda Alencar
Adélia Pereira de Andrade
Cleiton...
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite
PORTARIA N.º 088 – P, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67,
Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrarse-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para...
Considerando que a servidora Suyanne dos Santos Machado Oliveira, matrícula n.º 270, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias
DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, no período de 1º a 30 de agosto de 2008.
PORTARIA N.º 087 – P, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Suyanne dos Santos Machado Oliveira,
matrícula n.º 270, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis
PORTARIA N.º 086 – P, DE 25 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Meire Maria Monteiro
dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 19/5 a 15/9/2008, de conformidade com o Processo
Administrativo...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro a servidora Maria Selene Rocha Miranda.
PORTARIA Nº 119-A – SG, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 250, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcela Teixeira Nogueira Cardoso, do cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Desenvolvimento Rural,
Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, no...
EXONERAR Nilson Carlos Alves Correa e Augusto Cezar Barbosa Nunes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 248, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilson Carlos Alves Correa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Augusto Cezar Barbosa Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do Deputado...
EXONERAR José Geraldo Borges Nogueira e Norton Rubens Rodrigues Barreira,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 247, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Geraldo Borges Nogueira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, Norton Rubens Rodrigues Barreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão Permanente de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivan Schüller dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de
2008.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 25 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurismar Pereira Cavalcante, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 30 de junho de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Adelson Ramos da Silva
NOMEAR Angra Aparecida Pereira da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 25 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adelson Ramos da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, NOMEAR Angra Aparecida Pereira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos...
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 37/ 2008, que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Alves Filho.
PORTARIA N.º 099 – SG, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1612
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 037, de 26 de fevereiro de 2008,
que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Alves Filho, a partir de
1º de maio de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Marco Aurélio Rodrigues e Marodi Justino Silva Rego Mabia Louça Curcino. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 147, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Trompowisk Braga Nunes, Argemira Lustosa Ribeiro, Ruth Neves Gonçalves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 360, DE 18 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Rodrigues e Marodi Justino Silva Rego, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Mabia Louça Curcino, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; ALTERAR o...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 358, DE 17 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleonice Ribeiro Saes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...