ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 238/03, que nomeou Joana Barbosa Malheiros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 17 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 238, de 15 de abril de
2003, que nomeou Joana Barbosa Malheiros para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
NOMEAR para os cargos abaixo especificados:
Graziella Barreto Silva,Helen Regina Xavier de Oliveira,Durval Ferreira de Araújo,
Avani da Cruz Curcino,Marcelo Cardoso Nestor Pereira,Nelson Antônio dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 17 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo
especificados, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, retroagindo seus efeitos a
partir de 1º de março de 2005:
Graziella Barreto Silva
Helen...
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 336/03, que nomeou Levina Carvalho de Oliveira, o Decreto Administrativo nº 238/03, que nomeou Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira, e o Decreto Administrativo nº 011/04, que nomeou Laudelino Alves Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 17 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 336, de 17 de junho
de 2003, que nomeou Levina Carvalho de Oliveira, o Decreto Administrativo nº
238, de 15 de abril de 2003, que nomeou Deuzineth Rodrigues...
EXONERAR Francisley Alves de Sousa, Ivonízio Alves de Sousa, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 216/04, que nomeou Flúvia Batista Almeida Vasconcelos, o Decreto Administrativo nº 238/03, que nomeou Anestor de Souza e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 17 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisley Alves de Sousa e Ivonízio Alves de
Sousa, do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, Heleno Agostinho de
Sousa, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e ALTERAR...
EXONERAR Zenilda Alves da Costa Luz, e NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Zenilda Alves da Costa Luz, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
NOMEAR Jonas Alves Neto, Geni Cristina de Andrade, Noabia Gonçalves Rodrigues, Maria de França Feitosa, Domingos Cordeiro da Silva e Alexandre da Silva Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jonas Alves Neto, Geni Cristina de Andrade
Noabia Gonçalves Rodrigues e Maria de França Feitosa, para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, Domingos Cordeiro da Silva, para...
EXONERAR Petiolan Pereira Lima e Bruno Otávio Carrijo Silva e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 266/04, que nomeou José Aníbal Rodrigues Alves e o Decreto Administrativo nº 446/03, que nomeou Cristiane Sousa dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Petiolan Pereira Lima e Bruno Otávio Carrijo
Silva, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, e ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 266, de 08 de outubro de 2004, que nomeou José...
EXONERAR Lorena Araújo Lacerda e NOMEAR Idelma Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lorena Araújo Lacerda, do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Idelma Mota, para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana,
retroagindo...
EXONERAR Cósmeo Damasceno Ribeiro e NOMEAR Mauriliam Souza da Silva Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cósmeo Damasceno Ribeiro, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Mauriliam Souza da Silva
Ferreira, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, da
Liderança...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 030/04, que nomeou Nárcia da Silva Araújo, o Decreto Administrativo nº 214/03, que nomeou Mércia de Carvalho Ribeiro, e o Decreto Administrativo nº 311/04, que nomeou Maria de Fátima Gonçalves Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 030, de 11 de fevereiro
de 2004, que nomeou Nárcia da Silva Araújo, o Decreto Administrativo nº 214,
de 14 de abril de 2003, que nomeou Mércia de Carvalho Ribeiro,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 029/04, que nomeou Maria Elvira Chagas Araújo e Lenivan Torres Araújo, o Decreto Administrativo nº 088/05, que nomeou Herlen Maria Torres Cruz e Astou Wilson Almeida Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 029, de 11 de fevereiro
de 2004, que nomeou Maria Elvira Chagas Araújo e Lenivan Torres Araújo, o
Decreto Administrativo nº 088, de 14 de fevereiro de 2005,...
XONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e NOMEAR Ronaldo Rodrigues Parente, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118/03, que nomeou Flávio Nóbrega Borges da Conceição e Gilvan de Almeida Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, do
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Ronaldo Rodrigues
Parente, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, ALTERAR
o...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Júlio Kener Marinho Bilac, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da...
EXONERAR Júlio Kener Marinho Bilac e Cecília Santos Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Júlio Kener Marinho Bilac do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, Cecília Santos Marques, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no Gabinete da deputada Josi Nunes, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elcio de Souza Mendes, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 154/05.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 154, de 14 de
março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2005.
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Dailene Abadia Siade Morais, para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Carlos Magno Neiva Bezerra,Jeany Barbosa Aguiar, NOMEAR Herlan Torres Campos e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 269/04, que nomeou Aroldo Carlos da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Magno Neiva Bezerra do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e Jeany Barbosa Aguiar, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Herlan Torres Campos, para
exercer...
NOMEAR para os cargos abaixo especificados:
Dunalves Ulisses Pedrosa Sousa,Terezinha Dias Ferreira,Ana Paula da Rocha,Márcia Ribeiro da Silva,José Rodrigues Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo
especificados, no Gabinete do Deputado José Santana, retroagindo seus efeitos a partir
de 1º de março de 2005:
Dunalves Ulisses Pedrosa Sousa
Terezinha...
EXONERAR Carlos Magno Neiva Bezerra,Jeany Barbosa Aguiar, NOMEAR Herlan Torres Campos e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 269/04, que nomeou Aroldo Carlos da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Magno Neiva Bezerra do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e Jeany Barbosa Aguiar, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Herlan Torres Campos, para
exercer...