EXONERAR Silvio Antonio Borba Júnior
ALTERAR Dec. Adm. 097/2008
NOMEAR Madalena Lima Coelho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvio Antonio Borba Júnior, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da 2ª Vice-Presidência; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 097, de 12 de
março de 2008, na parte que nomeou Rosane...
EXONERAR Antonio carlos Azevedo Pereira
NOMEAR Álvaro Vinicius Pereira Borges, Elizângela Azevedo Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 16 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Azevedo Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03 e NOMEAR Álvaro Vinicius Pereira Borges, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 16 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariel Paiva Gischewski, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete – ASEG-1, da 2ª Vice-Presidência e NOMEAR Gabriela Prudente
Bittar, para exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 16 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 162, de 23 de abril de 2008, na
parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
CONCEDER, Promoção Vertical aos servidores do Quadro de Provimento efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nas Classes e Padrões constantes do Anexo Único deste Decreto, a partir de 1º de maio de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 15 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Renildo de Queiroz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, e NOMEAR Ana Carolina Castro Queiroz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 15 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Jairo Mendes Botelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência,...
ALTERAR Dec. Adm. 159/2008
NOMEAR Maria Antonia Dias Periera, Maria de Oliveira Santos, Almir Milhomem Cirqueira, Alcineide Lima Moraes e Valdenice Soares de Matos Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 15 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 159, de 23 de abril de 2008, na
parte que nomeou Maria do Socorro Alves Andrade, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Iranildo Araújo Barros, Marcos Antônio Ribeiro Magalhães, Shirlei de Amorim Próspero.
NOMEAR Urana Matos da silva, Naiara Souza Batista e Oneci Pereira de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 15 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iranildo Araújo Barros, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Marcos Antônio Ribeiro Magalhães, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, e Shirlei de Amorim Próspero,...
EXONERAR Washington Luiz Lopes de Souza
ALTERAR Dec. Adm. 170/2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Washington Luiz Lopes de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 170, de 24 de abril de
2008, na parte que nomeou Iracy da Silva...
EXONERAR Joana Célia Vasconcelos Coelho
NOMEAR João Antônio Neves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 13 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joana Célia Vasconcelos Coelho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13 e NOMEAR João Antônio Neves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete...
EXONERAR Robson Soares de Sousa
NOMEAR Raniele Cristina Sousa Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 13 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robson Soares de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12 e NOMEAR Raniele Cristina Sousa Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete...
ALTERAR Dec. Adm. 162/2008
NOMEAR David Henrique Gargia
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 12 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 162, de 23 de abril de 2008, na
parte que nomeou Valtenes Rocha Paes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 12 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dimittri Santos Cardoso, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 8 de maio de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 8 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano de Carvalho Melo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Aprova Balanço Geral do exercício de 2002, referente ao Governo do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1351
Aprova Balanço Geral do exercício de 2002,
referente ao Governo do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas consolidadas, referentes ao exercício de 2002,
do Governo do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Ficam apreciadas as contas em conjunto dos Poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e Ministério Público.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas,...
Aprova Balanço Geral do Tribunal de Contas referente ao exercício de 2002.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 054, DE 23 DE ABRIL DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1290
Aprova Balanço Geral do Tribunal de Contas
referente ao exercício de 2002.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas referentes ao exercício de 2002, do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, aos 23 dias do mês de abril de 2003; 182º
da Independência; 115º da República e 15º do Estado.
Deputado VICENTINHO ALVES
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Dispõe sobre subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial nº 12
Dispõe sobre subsídios do Governador e
Vice-Governador
do
Estado
do
Tocantins, e dá outras providências.
A Assembléia Constituinte com Poderes
Legislativos do Estado do Tocantins, decreta e promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. A
remuneração
mensal
do
Governador do Tocantins é fixada em valor igual ao percebido pelo
presidente da Assembléia Legislativa.
Art. 2º. Ao Governador é atribuída ajuda de
custo igual a percebida pela Presidência da Assembléia.
Art. 3º. Ao Vice-Governador é atribuída
remuneração...
Dispõe sobre a Remuneração dos Membros do Poder Constituinte do Estado do Tocantins, e dá outras Providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial nº 12
Dispõe sobre a Remuneração dos
Membros do Poder Constituinte do
Estado do Tocantins, e dá outras
Providências.
A Assembléia Constituinte com Poderes
Legislativos do Estado do Tocantins, decreta e promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. A remuneração mensal dos
membros da Assembléia Constituinte do Estado do Tocantins constitui-se
de:
I - subsídio;
II - representação.
Art. 2º. O subsídio que correspondia em
janeiro à importância de NCz$ 2.341,06 (dois mil trezentos e quarenta e um
cruzados novos...
Dispõe sobre a localização da capital definitiva do Estado do Tocantins e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial nº 12
Dispõe sobre a localização da capital
definitiva do Estado do Tocantins e dá
outras providências.
A Assembléia Constituinte com Poderes
Legislativos do Estado do Tocantins, decreta e promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. A Capital definitiva do Estado do
Tocantins será localizada na seguinte área:
- Área de 1.024 Km² caracterizada como
sendo "Mangues" e "Canela" com os seguintes limites: coordenadas 68º e
88º a oeste, daí seguindo rumo leste com 32.000 metros lineares até as
coordenadas 00º e 56º;...
Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 70/89, de 12 de janeiro de 1989, do Chefe do Poder Executivo que reza sobre a fixação de vencimentos e criação de cargos, no Legislativo e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº
1989.
002, DE 03 DE FEVEREIRO DE
Publicado no Diário Oficial nº 12
Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº
70/89, de 12 de janeiro de 1989, do Chefe
do Poder Executivo que reza sobre a
fixação de vencimentos e criação de
cargos, no Legislativo e dá outras
providências.
O Presidente da Assembléia Legislativa
Estadual Constituinte, no uso das suas atribuições constitucionais e
conforme o que lhe confere o artigo 13 do Ato das Disposições Transitórias
da Constituição Federal, a Resolução nº 01, de 1º de janeiro de 1989 e
ainda, a Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de...