Aprova o balanço geral do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins para o exercício de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 097, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 703
Aprova o balanço geral do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins para o
exercício de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para o exercício de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 096, DE 14 DE DEZEMBRO DE
1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 703
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de julho de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de
1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21...
Aprova balancete de prestação das contas referentes ao mês de fevereiro de 1992, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 094, DE 30 DE NOVEMBRO DE
1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 701
Aprova balancete de prestação das
contas referentes ao mês de fevereiro de
1992, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete de
prestação das contas da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins,
referentes ao mês de fevereiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do mês de dezembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 093, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 687
Aprova as contas do Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins do mês de
dezembro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal do Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro
de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 17 dias...
Apresenta balancete do mês de outubro/92, da Assembléia Legislativa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 092, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 687
Apresenta balancete do mês de
outubro/92, da Assembléia Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. Fica aprovado o Balancete referente
ao mês de outubro/92, da Assembléia Legislativa.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de novembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Apresenta balancete do mês de julho/92, da Assembléia Legislativa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 091, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 687
Apresenta balancete do mês de julho/92,
da Assembléia Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete
referente ao mês de julho/92, da Assembléia Legislativa.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de novembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de agosto de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 090, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 677
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de agosto de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de agosto de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 29 dias do mês de outubro de 1993.
Deputado ABRÃO...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de abril de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 088, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 677
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de abril de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril
de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 29 dias do mês de outubro de...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 087, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 677
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de março de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 29 dias do mês de...
Aprova as contas, com ressalvas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 086, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 677
Aprova as contas, com ressalvas da
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro
de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas, com ressalvas, as
Contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao
mês de fevereiro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado...
Aprova as contas da CASETINS para o exercício de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 084, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 665
Aprova as contas da CASETINS para o
exercício de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
CASETINS Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Tocantins, para o exercício de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativa entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 13 dias do mês de outubro de 1993.
Deputado...
rova balancete do mês de maio/92, da Assembléia Legislativa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 083, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 665
Aprova balancete do mês de maio/92, da
Assembléia Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete de
maio/92, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativa entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 13 dias do mês de outubro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de abril de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 082, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 665
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de abril de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de abril de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativa entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 13 dias do mês de outubro de 1993.
Deputado ABRÃO...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de janeiro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 080, DE 15 DE SETEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 655
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de janeiro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de janeiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de setembro de 1993.
Deputado...
Aprova as Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do mês de outubro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 079, DE 24 DE AGOSTO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 644
Aprova as Contas do Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins do mês de
outubro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro
de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias do mês de setembro de...
Aprova o balanço geral do exercício de 1991 da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 24 DE AGOSTO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 644
Aprova balancete do mês de setembro de
1993, do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de setembro de 1993, do Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias do mês de setembro de 1993.
Deputado...
Aprova o balanço geral do exercício de 1991 da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 077, DE 30 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 622
Aprova o balanço geral do exercício de
1991 da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balanço Geral do
Exercício de 1991 da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de julho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova balancete do mês de dezembro de 1991 da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/93, DE 30 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 622
Aprova balancete do mês de dezembro
de 1991 da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de dezembro de 1991 da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de julho...
Aprova balancete do mês de junho/93, da Assembléia Legislativa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 075, DE 30 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 622
Aprova balancete do mês de junho/93,
da Assembléia Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de junho de 1991, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de julho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova a prestação de contas do mês de outubro de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova a prestação de contas do mês de
outubro de 1992, do Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Justiça, referentes ao mês de outubro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado...