Aprova a prestação de contas do mês de outubro de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova a prestação de contas do mês de
outubro de 1992, do Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Justiça, referentes ao mês de outubro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado...
Aprova as Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do mês de março de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova
as Contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins do mês
de março de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados as contas do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, referentes ao mês de março de
1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado...
Aprova relatórios referentes ao primeiro e segundo trimestre de 1992 do Tribunal de Contas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova
relatórios referentes ao
primeiro e segundo trimestre de 1992 do
Tribunal de Contas.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados os relatórios
referentes ao primeiro e segundo trimestre de 1992, do Tribunal de Contas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do mês de novembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do mês de novembro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro
de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova o balancete do mês de setembro de 1992 do Tribunal de Contas, do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova o balancete do mês de setembro de
1992 do Tribunal de Contas, do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
setembro de 1992, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado...
Aprova os balancetes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 1992, do Tribunal de Contas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova os balancetes dos meses de
janeiro, fevereiro, março e abril de 1992,
do Tribunal de Contas.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados os balancetes dos
meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 1992, do Tribunal de Contas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de novembro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de novembro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de novembro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de outubro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de outubro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de outubro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de julho de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de julho de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de julho de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Concede autorização ao senhor Governador do Estado para empreender viagem ao exterior.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 31 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 537
Concede
autorização
ao
senhor
Governador do Estado para empreender
viagem ao exterior.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida ao Senhor Moisés
Nogueira Avelino, Governador do Estado do Tocantins, licença para
empreender Viagem ao exterior pelo período de até 15 dias, a partir do dia
11 de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia...
Aprova o balancete do mês de março de 1991, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 30 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 536
Aprova o balancete do mês de março de
1991, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de março de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de março de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Concede autorização para empreender viagem ao exterior.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 063, DE 10 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 524
Concede autorização para empreender
viagem ao exterior.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Moisés
Nogueira Avelino, Governador do Estado do Tocantins, licença para
empreender viagem ao exterior pelo período de até 15 dias, a partir do dia
15 de março do corrente.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tocantins, aos
Assembléia...
Aprova balancete de agosto de 1991, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 062, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de agosto de 1991, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de agosto de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova balancete de agosto de 1992, do Tribunal de Justiça.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 063, DE 10 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 524
Concede autorização para empreender
viagem ao exterior.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Moisés
Nogueira Avelino, Governador do Estado do Tocantins, licença para
empreender viagem ao exterior pelo período de até 15 dias, a partir do dia
15 de março do corrente.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tocantins, aos
Assembléia...
Aprova balancete de agosto de 1991, do Tribunal de Justiça.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 060, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de agosto de 1991, do
Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de agosto de 1991, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova balancete de julho de 1992, do Tribunal de Justiça.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 059, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de julho de 1992, do
Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de julho de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova balancete de maio/92 do Tribunal de Justiça
DECRETO LEGISLATIVO Nº 058, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete
Tribunal de Justiça.
de
maio/92
do
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de maio de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova balancete de novembro/91, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 057, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de novembro/91, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de novembro de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova balancete de outubro/91, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 056, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de outubro/91, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de outubro de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova balancete de setembro/91, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 055, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de setembro/91, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de setembro de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...