Dispõe sobre os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Dispõe
sobre
os
subsídios
do
Governador e Vice-Governador do
Estado do Tocantins
e dá outras
providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, nos termos do que dispõe o inciso VI, do art. 19 da Constituição
Estadual, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. A remuneração mensal do
Governador do Estado do Tocantins para o exercício seguinte será o
equivalente a que receber, a qualquer título, o Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. A remuneração...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins do mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins do mês de
outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º . Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins do mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referente ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referente ao mês
de agosto de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados, com ressalvas, as
contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referente ao mês de
agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas,...
Aprova balancete geral do exercício de 1992 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete geral do exercício de
1992 do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados, com ressalvas, o
Balancete Geral do Exercício de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos...
Aprova balancete do mês de novembro de 1992, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete do mês de novembro
de 1992, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado, com ressalvas, o
Balancete referente ao mês de novembro de 1992, da Secretaria da Fazenda
do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de...
Aprova balancete do mês de junho de 1992, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete do mês de junho de
1992, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado, com ressalvas, o
Balancete referente ao mês de junho de 1992, da Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de dezembro...
Aprova balancete do mês de maio de 1992, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete do mês de maio de
1992, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica aprovado, com ressalvas, o
Balancete referente ao mês de maio de 1992, da Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de dezembro...
Aprova balancete do mês de abril de 1992, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete do mês de abril de
1992, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado, com ressalvas, o
Balancete referente ao mês de abril de 1992, da Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de dezembro...
Aprova com ressalvas as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins do mês de maio de 1993
DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova com ressalvas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins do mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Ficam aprovadas, com ressalvas, as
contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente ao mês de
maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas,...
Aprova com ressalvas as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins do mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova com ressalvas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins do mês de julho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas, com ressalvas, as
contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente ao mês de
julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas,...
Aprova balancete do mês de dezembro de 1991, do Tribunal de Justiça.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 777
Aprova balancete do mês de dezembro
de 1991, do Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete do mês
de dezembro de 1991, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO...
Aprova, com ressalvas, o balancete do mês de novembro/91, do Tribunal de Justiça.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 777
Aprova, com ressalvas, o balancete do
mês de novembro/91, do Tribunal de
Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado, com ressalvas, o
Balancete do mês de novembro de 1991, do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro...
Aprova balancete do mês de novembro de 1992, do Tribunal de Justiça.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 777
Aprova balancete do mês de novembro
de 1992, do Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete do mês
de novembro de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO...
Aprova balancete do mês de janeiro de 1992, do Tribunal de Justiça.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 777
Aprova balancete do mês de janeiro de
1992, do Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete do mês
de janeiro de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO...
Aprova balancete de fevereiro de 1992 do Tribunal de Justiça.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 777
Aprova balancete de fevereiro de 1992
do Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete do mês
de fevereiro de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova com ressalvas o balancete referente ao mês de dezembro de 1992, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 30 DE NOVEMBRO DE
1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 775
Aprova com ressalvas o balancete
referente ao mês de dezembro de 1992,
da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado com ressalvas o
Balancete referente ao mês de dezembro de 1992, da Secretaria da Fazenda
do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital,...
Aprova com ressalvas o Balanço Geral referente ao exercício de 1992, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 30 DE NOVEMBRO DE
1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 775
Aprova com ressalvas o Balanço Geral
referente ao exercício de 1992, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado com ressalvas o
Balanço Geral do exercício de 1992, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos dias do mês...
Aprova as contas de responsabilidade do excelentíssimo senhor governador do Estado do Tocantins, Dr. Moisés Nogueira Avelino, referente ao mês de outubro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 10 DE AGOSTO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 761
Aprova as contas de responsabilidade do
excelentíssimo senhor governador do
Estado do Tocantins, Dr. Moisés
Nogueira Avelino, referente ao mês de
outubro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas de
responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, Dr. Moisés Nogueira Avelino, referente ao mês de outubro de
1992, encaminhadas pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º....
Apresenta balancete do mês de setembro/92, da Secretaria da Fazend
DECRETO LEGISLATIVO Nº 111, DE 10 DE AGOSTO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 761
Apresenta balancete do mês de
setembro/92, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de setembro/92, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 18 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Apresenta balancete do mês de agosto/92, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 10 DE AGOSTO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 761
Apresenta balancete do mês de
agosto/92, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de agosto/92, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 18 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE...