Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 553, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de março
de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 552, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 551, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de julho
de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de fevereiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 550, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de novembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 549, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
novembro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de novembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de maio de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 548, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de maio de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de janeiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 547, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 546, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 544, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 543, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 542, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 541, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do DETRAN referentes ao mês de fevereiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 29 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do DETRAN
referentes ao mês de fevereiro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do DETRAN
referentes ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da JUCETINS referentes ao mês de setembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 289, DE 29 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas da JUCETINS
referentes ao mês de setembro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da JUCETINS
referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da JUCETINS referentes ao mês de março de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 29 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas da JUCETINS referentes
ao mês de março de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da JUCETINS referentes
ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas da JUCETINS referentes ao exercício de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 287, DE 29 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas da JUCETINS
referentes ao exercício de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas da JUCETINS
referentes ao exercício de 1994.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de outubro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 286, DE 29 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de outubro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de setembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 29 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de maio de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 284, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de maio de
1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de maio de 1994.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO...