DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 171, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR Dec. Adm. 513/2007, 16/2008, 134/2008.
NOMEAR Antônia Márcia Sousa Coelho, Pedro Pereira da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 10 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Everton Bucar Batistella, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Marizete Barbosa Quintanilha, Delmério Justino da Silva
ALTERAR Dec. Adm. 50/2008, 482/2007, 434/2007, 554/2007
NOMEAR Sidnei Dourado Campos, Osavaldo de souza Porto, Beliza Martins Pinheiro Câmara, Paulo Vergílio Rocha Ribeiro, Marta Maria de Souza Honório, Raimundo Alves Arruda.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marizete Barbosa Quintanilha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Delmério Justino da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; ALTERAR o Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ary Folliati Vaz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar NOMEAR Marcelo Samyr Santos Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Sousa Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Álvaro Cayres Filho, Alessandra Luiza Oliveira,
Nábia Claudina da Silva Araújo e Márcia Carvalho Torres,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 22 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Francisco Gutemberg Alves de Oliveira e Durvalino Ferreira de Menezes,
para considerá-los nomeados para exercerem...
EXONERAR Noranei Duailibe Lustosa, Jane Célia Carvalho de Souza
NOMEAR rosane Francisco Franco, Beatriz Sirqueira Braga, Bárbara Batista Almeida Vasconcelos, Patrícia de Oliveira Rodrigues, Suzelly Sena Guimarães, Rubiane Castro de Amorim, Wélia Guimarães Gomes Feitosa, Umbelina Macedo dos Santos Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Noranei Duailibe Lustosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, Jane Célia Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18; NOMEAR Rosane Francisco Franco...
NOMEAR Sandrina Pereira de Morais e Gilda Rodrigues dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luziene Pereira Melo, Divino Ribeiro da Cruz e Marineide
Cirqueira Martins, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,
Aroldo Freire Vilanova e Valdirene Coelho de Andrade,...
ALTERAR Dec. Adm. 145/2007, 29/2008
NOMEAR Nilza Cristina de Souza Santos, Carlos Alberto Costa Madureira, Cláudio Souza Martins, Marco Antônio Ribeiro Magalhães.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Eurico Próspero Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 16 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Valdir Dias da Silva, Raimundo Filho da Costa Mota, Danilo César borges conceição de Araújo, Crislayne Cardoso Melo.
ALTERAR Dec. Adm. 118/2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdir Dias da Silva e Raimundo Filho da Costa Mota, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Danilo César Borges
Conceição de Araújo, para exercer o cargo em comissão...
NOMEAR Bruno Oliveira Honório, Diego Ricardo Oliveiera Maciel Carneiro de Assumpção.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Oliveira Honório, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro de Assumpção, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Carlúcio de Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Silva Cunha, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de abril
de 2008.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 112, de 14 de março de 2008, na
parte que nomeou Creodemar da Silva Santos e Márcia Maria Ulisses Parente, para
considerá-los nomeados para exercerem o cargo...
ALTERAR Dec. Adm. 104/2008, 303/2007
NOMEAR Fernanda de Castro Alves, Silvanea Vieira Guerra, Laiana Lustosa Lima Dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 104, de 13 de março de 2008, na
parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Ione Alves Moreira Gomes, Maria Nadir de Oliveira Cavalcante, Jordânia Rodrigues da Silva e Leione Rodrigues da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ione Alves Moreira Gomes, Maria Nadir de Oliveira
Cavalcante, Jordânia Rodrigues da Silva e Leone Rodrigues da Silva, para exercerem o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Adelson...
EXONERAR Jesiel de Sousa Costa Filho
NOMEAR Jorge Luis de Sousa Barros, Roanne Silva Santana, Varonil Ribeiro Chaves, Cristina alves de Lima Barros, Dinorá de Sousa Silva e Andrea Pereira da Silva Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesiel de Sousa Costa Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15; NOMEAR Jorge Luis de Sousa Barros, Roanne Silva Santana,
Varonil Ribeiro Chaves e Cristina Alves de Lima...
ALTERAR Dec. Adm. 87/2007, 336/2007, 475/2007, 341/2007, 96/2008
NOMEAR Neyla Duarte Cardoso e Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 9 de fevereiro de 2007, que
nomearam Maria Joaquina Borges Lima, Maria da Guia Martins Araújo e Auzenir Alves
Pereira, para considerá-los nomeados para...
ALTERAR Dec. Adm. 12/2008, 276/2007, 119/2008, 47/2008, 404/2007
NOMEAR Jeffter Fábio de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 012, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Carlos Alisson de Oliveira Furtado, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...