Pesquisa Geral

Requerimento nº 823 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o asfaltamento da TO 442 que liga o município de Araguacema a Caseara."

Requerimento nº 828 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 164 que liga o município de Pium a Chapada de Areia.

Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 9 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava-jatos, transportadoras, empresas de ônibus e locadoras de veículos, instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos.

Requerimento nº 824 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO- 255 que liga o município de Lagoa da Confusão a Barreira da Cruz.

Requerimento nº 825 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 239 que liga o município de Araguacema a Goianorte a partir do trevo do Senhor do Bofim.

Requerimento nº 845 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ao envio de votos de pesar aos familiares, pelo passamento do Senhor Wilames da Costa e Silva da cidade de Cristalândia - TO.

Requerimento nº 807 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Filadélfia-TO.

Requerimento nº 791 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), celebração de convênio com o município de Goiatins - TO, visando à construção da Ponte e conclusão de um pequeno trecho de asfalto na mesma localidade da Ponte que da acesso ao município de Itacaja-TO.

Requerimento nº 785 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências, no sentido de viabilizar a instalação de um posto do PROCON, em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 809 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Itaguatins-TO.

Requerimento nº 786 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências, no sentido de viabilizar a instalação de um posto do SENAC, em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 811 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer em Regime de Urgência a implantação de Frente Parlamentar de Indústria e Comércio, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 806 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Caseara-TO.

Requerimento nº 812 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer em Regime de Urgência a implantação de Frente Parlamentar de Infraestrutura, Minas e Energia, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 808 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 810 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Raposa, no município de Babaçulândia - TO.

Requerimento nº 805 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse da nova diretoria da Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins-AJEE-TO, eleita para conduzir a entidade na gestão 2014-2016, em nome do seu Presidente o senhor Alan de Sousa Cardoso, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 804 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 13/04/2015 às 14:00hs, para debater a Segurança Hídrica no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.