Pesquisa Geral

Requerimento nº 722 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providências no sentido de recuperar as estradas vicinais da Zona Rural do município de Barrolândia.

Requerimento nº 696 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando a reforma da Ponte do Rio São Domingos.

Requerimento nº 695 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção do canal de drenagem da lagoa do Setor Vila Nova e sua revitalização.

Requerimento nº 694 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente para que sejam construídas casas populares, para que substitua as de pau a pique com cobertura de palha que ali existem, isso na Zona Rural, naquele Município.

Requerimento nº 677 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pium - TO, visando à recuperação da Rodovia Trans-Javaes TO-265, que dá acesso ao Porto Canguçu.

Requerimento nº 674 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando a construção de duas Quadras Poliesportiva Cobertas, nos Distritos de Bom Jesus e Campo Alegre, naquele Município.

Requerimento nº 662 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos na Associação dos Chacareiros do Vale da providencia e na Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas neste Município.

Requerimento nº 673 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nas Regiões: Puçazeiro, Angical, Solidade, Ventura, Tigre, Os Leites, Chapada, Santa Cruz, Poldo, Quebra CÔCO, Nos Braços, Laginhas e Barra Nova, naquele Município.

Requerimento nº 672 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Setores Aeroporto e Vila Nova, naquele Município.

Requerimento nº 671 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a pavimentação da Rodovia, que liga a Cidade Paranã a Príncipe, com uma extensão restante de 07 Km.

Requerimento nº 670 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Povoados: Bom Jesus e Campo Alegre, naquele Município.

Requerimento nº 669 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando estudos para reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 415 nos trechos que liga Palmeiras do Tocantins à Santa Terezinha do Tocantins.

Requerimento nº 668 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos nos Assentamentos do Município.

Requerimento nº 667 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos na Comunidade Quilombola da Redenção deste Município.

Requerimento nº 666 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando reforma do Posto de Saúde Eneás Ribeiro, no Distrito de Príncipe, naquele Município.

Requerimento nº 665 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à Prefeitura de Natividade - TO, maquinários para atender a Associação dos Chacareiros do Vale da Providência e a Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas no Município.

Requerimento nº 664 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à reforma e ampliação das Escolas Estaduais: Nosso Senhora da Providência e CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município.

Requerimento nº 693 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a reforma do Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Palmeiras do Tocantins - TO.

Requerimento nº 660 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços semi artesianos nos três (03) Povoados daquele Município.

Requerimento nº 659 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos para a construção da ponte que liga a Região de Boqueirão à Região de Titara Neto, naquele Município.