Pesquisa Geral

Requerimento nº 790 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda à prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO, maquinários Agrícolas para atender Assentamentos do município

Requerimento nº 778 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DIA E HORA DIVERSO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA OUVIRMOS AUTORIDADES EM CONFERÊNCIA SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 776 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a reforma da Quadra Poliesportiva do Setor Noroeste no município de Araguaína.

Requerimento nº 768 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins que dispõe sobre a criação do Programa "Bolsa Treinador Esportivo" no âmbito do Estado do Tocantins e da outras providências.

Requerimento nº 772 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer aos órgãos competentes estudo para instalação de ciclovia no perímetro urbano da TO 222 em Araguaina.

Requerimento nº 764 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Palmeirante

Requerimento nº 777 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para instalação de uma Ciretran- Circunscrição Regional de Trânsito em Wanderlândia.

Requerimento nº 765 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer a abertura de estradas vicinais para atender pequenos produtores no município de Miracema do Tocantins

Requerimento nº 773 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 420, que liga o Povoado Ponta do Asfalto a cidade de Piraquê.

Requerimento nº 767 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer estudos para que seja concedido desconto de até 50% no IPVA para donos de motocicletas de até 125 cilindradas, que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento.

Requerimento nº 774 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 010, que liga os municípios de Wanderlândia e Riachinho, incluindo o Povoado Centro dos Borges.

Requerimento nº 769 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder com urgência na recuperação da iluminação da Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa (Miracema do Tocantins a Lajeado).

Requerimento nº 775 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação e patrolamento da Rodovia TO 413, que liga Ananás ao porto de Santa Izabel.

Requerimento nº 770 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário Estadual de Educação, solicitando a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Escola Especial Fonte do Saber, no município de Bandeirantes do Tocantins - TO.

Requerimento nº 763 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer a pavimentação asfáltica da rodovia TO-437, no trecho que liga a Agrovila Tarumã ao entroncamento da TO-164, que dá acesso à cidade de Goianorte.

Requerimento nº 762 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇÃO DE PESAR à familia de LUCIVALDO CAMPOS DE FREITAS.

Requerimento nº 766 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: MANOEL BONFIM FURTADO CORREIA, através de sua Esposa ANA MARIA, pelo seu falecimento ocorrido hoje, dia 25/02/2015.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Tocantins

Requerimento nº 751 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a ponte sobre o Côrrego Piabinha, na TO - 010, que liga Tocantínia ao Município de Rio do Sono e Pedro Afonso.

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina "Sobre o Ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA)".