Pesquisa Geral

Requerimento nº 759 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Gerente Regional da Operadora de Telefonia CLARO, solicitando a liberação do sinal da torre instalada no distrito de Jacilandia, municipio de Araguanã - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Da nome à TO-239 no trecho que liga a BR-153 ao municipio de Tupiratins - TO.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 14 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Ativistas Evolution, que tem por finalidade principal a busca pela qualidade de vida da humanidade de acordo com os objetivos estabelecidos pela ONU.

Requerimento nº 750 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que Encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a RECUPERAÇÃO dos 20 (Vinte) km da TO 020, que liga Palmas á Aparecida do Rio Negro - TO.

Requerimento nº 739 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, visando à construção de um Posto Policial no Município.

Requerimento nº 737 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer a celebração de convênio com o município de Filadélfia - TO, visando à pavimentação asfáltica da TO 222 que liga o Distrito de Bielândia a Filadélfia-To.

Requerimento nº 709 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO, maquinários para atender Assentamentos do município.

Requerimento nº 689 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, visando à Reforma e Ampliação da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.

Requerimento nº 723 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providências no sentido de recuperar as estradas vicinais da Zona Rural do município de Santa Tereza do Tocantins.

Requerimento nº 688 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Novo Acordo, para a construção de uma ponte sobre o Rio Pedra Preta.

Requerimento nº 713 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a adequação do acesso da BR-153 a entrada da Vila Jaó, no município de Miranorte.

Requerimento nº 733 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-020, que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro

Requerimento nº 687 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, visando à reforma da Delegacia de Policia no Município.

Requerimento nº 704 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 639 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de um Posto de Saúde no Assentamento PA Vitória Régia, naquele Município.

Requerimento nº 686 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, objetivando a Construção de uma Academia ao Ar Livre, naquela Cidade.

Projeto de Lei da Casa nº 10 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO, com atividades em Xambioá, TO.

Requerimento nº 638 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando à construção de um Posto Policial no Assentamento Reunidas.

Requerimento nº 637 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória no Município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 636 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio para Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Santa Luzia.