Pesquisa Geral

Requerimento nº 3013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Kaká Nogueira, a celebração de convênio com a Colônia de Pescadores e Barqueiros Z 17 em Pau D'arco para a construção de rampa de acesso ao rio no porto da colônia de pescadores.

Requerimento nº 3008 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Sindicato Rural de Paraíso, na pessoa de seu Presidente Paulo Armando, pela cavalgada dia 08.06, e organização da XXXII Exposição Agropecuária e XIX Expobrasil, que acontece em Paraíso do Tocantins - TO, no período de 06 a 15 de junho 2.014.

Requerimento nº 3002 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Santa Fé do Araguaia, visando à abertura de um poço artesiano com rede de distribuição de água no Setor Anaídes.

Projeto de Lei da Casa nº 231 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual o Paraíso Futebol Clube - PFC de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 230 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Altera a Lei n.º 227 de 26 de agosto de 2011, que declara de Utilidade Publica estadual a Associação dos Moradores do Setor Planalto de Araguacema- AMSPA no município de Araguacema-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 228 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais PA Entre Rios - A. P. R, localizada em Palmas - TO.

Projeto de Resolução nº 15 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Nomeia-se a Sala das Comissões de Plenário das Comissões Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel e dá outras providências.

Requerimento nº 2996 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer gestão junto a Superintendência Regional do DNIT, órgão do Governo Federal, visando estudos para instalação de redutores de velocidade na BR-153, no perímetro urbano da Cidade de Fortaleza do Tabocão - TO.

Requerimento nº 2998 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos a Senhora Ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar pela próxima assunção da presidência daquela Corte Militar.

Requerimento nº 2999 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Osires Damaso, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a decretação de Ponto Facultativo no âmbito deste Poder Legislativo, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol.

Requerimento nº 3007 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer VOTOS DE APLAUSO aos estudantes tocantinenses BRUNO BARROS DE SOUSA e PAULO RICARDO MELOTTO SANTOS pela brilhante participação na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.

Requerimento nº 3000 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sandoval Cardoso, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a celebração de convênio com a ASPECTO - Associação de Práticas Esportivas de Colinas do Tocantins visando a construção de um Kartódromo.

Requerimento nº 3001 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor José Rodrigues de Carvalho, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3003 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para construção de um Colégio no Setor Anaídes no município de Santa Fé do Araguaia.

Projeto de Lei da Casa nº 229 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Aliança de Miranorte na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3004 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, para a construção de uma Praça no Setor Anaídes.

Requerimento nº 3005 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer ao Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Gláucio Barbosa Silva, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção de ciclovias ou ciclofaixas nas Avenidas Bernardo Sayão, Tocantins e José Amâncio de Carvalho.

Requerimento nº 2991 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer a prorrogação da licença para tratamento de saúde pelo período de 121 (cento e vinte e um) dias.

Requerimento nº 3006 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Deuzimar Pereira de Amorim pela grandiosa festa em comemoração aos 25 anos de emancipação do município de Aparecida do Rio Negro - TO.

Requerimento nº 2992 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Time de Porto Nacional - INTERPORTO em nome do Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, pela conquista do Tricampeonato Tocantinense de Futebol.