Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 224 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Concede Título de Cidadão tocantinense ao Senhor PAULO MARTINS NETO.

Requerimento nº 2942 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos pais, Salomão Maciel e Maria Pires e ao esposo, Marcelo Bahia, pelo falecimento prematuro da servidora, jornalista do meu Gabinete e, sobretudo, a amiga Kelly Cristina Pires Maciel, ocorrido no dia 21 de Maio de 2014.

Requerimento nº 2934 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer ao Poder Executivo a distribuição e instalação das caixas d'água, pelo "Projeto Tocantins Sem Sede", no Município de Dianópolis - TO.

Requerimento nº 2931 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes e Lazer, solicitando a reforma do ginásio de esporte do município de Cristalândia.

Requerimento nº 2933 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visado estudos para reforma do Ginásio Poliesportivo da Cidade.

Requerimento nº 2930 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETRANS, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins visando a Substituição da ponte de madeira pela construção de uma ponte de concreto no córrego Brotão, no município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 2928 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETRANS, solicitando Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário no Município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 2932 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a pavimentação da Rodovia TO-387, que liga às Cidades de Dianópolis, Taipas e Conceição do Tocantins, com uma extensão aproximada de 111 Km.

Requerimento nº 2929 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes e Lazer, solicitando a Construção da arquibancada do Estádio de Futebol Maia Neto no município de Cristalândia.

Requerimento nº 2911 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares de DOM CELSO PEREIRA ALMEIDA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome do Bispo da Diocese de Porto Nacional, Dom Romualdo Matias Kujawisk

Requerimento nº 2925 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer estudos, objetivando a transferência do prédio do antigo Hospital Nossa Senhora de Fátima, para a SSP/TO juntamente com a SECAD, para funcionamento de uma Delegacia de Polícia e um posto de atendimento do programa "É Prá Já", respectivamente, na Cidade de Paraíso do Tocantins - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Altera o art. 2º da Lei nº 934, de 16 de outubro de 1997, que assegura descontos aos estudantes na participação em atividades culturais esportivas e de lazer e dá outras providências.

Requerimento nº 2923 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

"Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a criação do Programa BOLSA TREINADOR ESPORTIVO no âmbito do Estado do Tocantins e da outras Providencias".

Projeto de Lei da Casa nº 222 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Avante... Solo para Todos... de Sandolandia do Tocantins."

Requerimento nº 2921 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente com MOÇÃO DE APLAUSO a SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS e familiares; e JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO, pela realização da festa das maes em 11 de maio na cidade de Xambioá.

Requerimento nº 2913 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que através da Secretaria Estadual de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos Projetos Arquitetônicos e Planilha de Recursos disponíveis para a Construção dos Hospitais Regionais de Araguaia e Gurupi, bem como da reforma do Hospital Público de Paraíso/TO.

Requerimento nº 2915 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária-SEAGRO, Dr, Ângelo Crema Marzola Júnior solicitando convênio com a Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais de Miranorte para aquisição de um trator e implementos agrícolas.

Requerimento nº 2914 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel PM Gilberto Nogueira da Costa, o aumento no contingente da Polícia Militar no município de Pau D'arco.

Requerimento nº 2912 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer, a celebração de Convênio com a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, para a Iluminação da TO-050 no trecho entre Palmas-TO e Taquaralto-TO.

Requerimento nº 2919 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO, para o prefeito de de Pium pela realização da Festa das Mães no dia 11 de maio.