Pesquisa Geral

Requerimento nº 2921 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente com MOÇÃO DE APLAUSO a SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS e familiares; e JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO, pela realização da festa das maes em 11 de maio na cidade de Xambioá.

Requerimento nº 2922 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Lizarda pela realização da Festa das Maes no dia 11 de maio.

Requerimento nº 2925 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer estudos, objetivando a transferência do prédio do antigo Hospital Nossa Senhora de Fátima, para a SSP/TO juntamente com a SECAD, para funcionamento de uma Delegacia de Polícia e um posto de atendimento do programa "É Prá Já", respectivamente, na Cidade de Paraíso do Tocantins - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Altera o art. 2º da Lei nº 934, de 16 de outubro de 1997, que assegura descontos aos estudantes na participação em atividades culturais esportivas e de lazer e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 222 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Avante... Solo para Todos... de Sandolandia do Tocantins."

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Institui a campanha de conscientização contra a automedicação e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Esportistas de Xambioá - AJEX, localizada no municipio de Xambioá - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Universitários de Arapoema - TO - AUA

Requerimento nº 2892 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer convênio para construção de duas creches no Bairro São João, município de Araguaína.

Requerimento nº 2927 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Governador a recuperação asfáltica (tapa buracos), no trevo de Paranã (BR-242) com TO-280 à cidade de São Valério da Natividade, até Chapada de Natividade - Trevo da BR-010.

Requerimento nº 2891 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com copia deste, a Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes gestões junto ao Ministério dos Transportes para a pavimentação asfáltica da Rodovia BR-235.

Requerimento nº 2889 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Senhor Governador, EM REGIME DE URGENCIA, solicitação de roçagem da TO-280 no trecho que liga o Assentamento Lagoa da Onça à BR-242 no municipio de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 2909 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao Pastor Ebinever Dias Santos, pela sua eleição frente ao cargo de Presidente da Convenção Batista Nacional do Estado do Tocantins

Requerimento nº 2886 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Sandoval Cardoso, solicitando a inclusão do município de Caseara no Programa Tocantins Sem Sede, especialmente e com prioridade as comunidades rurais PA 1º de Maio e PA Estrela.

Requerimento nº 2908 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos organizadores da 14° FENEARNOS, em nome dos senhores Geová e Marcos Terreço, pela realização da Feira de Negócios das Arnos 2014

Requerimento nº 2905 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Voto de pesar aos familiares do Senhor José Natalício Toledo, que faça chegar o referido voto à família do falecido, Endereço para envio: Av Imperatriz s/n, Centro - Pequizeiro- CEP- 77730-000

Requerimento nº 2885 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Córrego Santana, dentro do PA 1º de Maio, localizado no município de Caseara-TO.

Requerimento nº 2904 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso ao senhor Elieze Venâncio da Silva, prefeito de Abreulândia em razão da organização da 1ª Festa do Peão de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 2895 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Sub Tenente BM Agenor Ribeiro da Costa, pelo seu falecimento ocorrido às 03:00 horas do dia 08 de maio do corrente ano, no Km 13 da TO-050, Taquaralto em Palmas-TO, em virtude de acidente de trânsito.