Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de setembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de julho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de junho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de junho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de abril de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de março de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de janeiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado CACILDO VASCONCELOS
1º Secretário substituto
Dep....
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao exercício de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao
exercício de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao exercício de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado MARCELO MIRANDA
2º Secretário
...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao mês de março de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de abril de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas da Junta Comercial
do Tocantins (JUCETINS) referentes ao
mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao exercício de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao exercício de
1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 de
outubro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao exercício de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao exercício de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao exercício de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao exercício de
1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado MARCELO MIRANDA
2º Secretário
...