ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007; o Decreto Administrativo n.º 210, de 4 de junho de 2008.
EXONERAR Regina Mota da Paz Borges, Wanderson Borges Pinheiro, Raimundo das Chagas Santos, Isaías Ulisses Pedrosa, Ruth Borges de Lima Gomes, Antonio Vieira Teixeira.
NOMEAR Sônia Pereira Magalhães Vieira, Raimundo Washington Leite Rodrigues, Josirene da Silva Rêgo,Vanda Maria Pereira Lima da Silva, Geni Oliveira Barros e Vanusa Tavares Brito Pedroza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007, na
parte que nomeou Milton Gomes da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º 210, de 4 de junho de
2008,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na
parte que nomeou Tereza Cristina Martins Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no Gabinete da
Presidência,...
Acresce e alteram dispositivos da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, e adota outras providências.
publicado no Diário da Assembléia nº 1.643
Acresce e alteram dispositivos da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005, e adota outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. A Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, passa a vigorar
acrescida dos §§ 1º e 2º:
“CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 10. ...................................................................................................................
§ 1º. A cessão de servidor efetivo e estável para outro Órgão ou...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcos Antonio Gomes da Luz, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR Doraci Alves Maciel e NOMEAR Leida da Silva Theophilo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doraci Alves Maciel do cargo, em comissão, de
Auxiliar Administrativo e NOMEAR Leida da Silva Theophilo, para o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete da Deputada Josi Nunes,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro...
EXONERAR Renato Rodrigues Parente,Lindalva Ferreira de Carvalho e NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Herlen Maria Tôrres Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Renato Rodrigues Parente e Lindalva Ferreira
de Carvalho do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR
Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Herlen Maria Tôrres Cruz, para o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete...
EXONERAR Antônio Delfino Guimarães Sobrinho e NOMEAR André de Oliveira Simonassi.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Delfino Guimarães Sobrinho do cargo,
em comissão, de Assessor Parlamentar e NOMEAR André de Oliveira Simonassi,
para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado
Vicentinho Alves, retroagindo seus efeitos a...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para a Câmara Municipal de Palmas a
servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula 276, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 11 de janeiro
de 2005.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para cargo efetivo na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Viviane Moreira e Silva e Renato Fernandes da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.508
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem o cargo efetivo nas habilitações adiante
indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram na forma da lei,
no âmbito da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Placídio Farias dos Santos e NOMEAR Antonia Parlandrino Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.508
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Placídio Farias dos Santos, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo da 2.ª Vice-Presidência, e NOMEAR Antonia Parlandrino Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da 2.ª Vice-Presidência, no Gabinete do
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.508
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Célia Tavares de Azevedo, para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 8 de dezembro
de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 081/05, que colocou a disposição a servidora Ana Alves Martins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 081, de 11 de fevereiro de 2005,
que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Ana Alves Martins, a partir de 24 de
dezembro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Shirley Maria Carvalho, do cargo em comissão, de Chefe
de Gabinete da 1.ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a
partir de 1.º de janeiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernanda Silva Fernandes, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir desta.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de dezembro de 2006.
Deputado...
EXONERAR Dionísio José da Silva e NOMEAR Sérgio Artur Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.506
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dionísio José da Silva, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, e NOMEAR Sérgio Artur Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 5 de dezembro de 2006.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164/06, que nomeou Renata Castro Silva, EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, Doris Carvalho de Sousa, e NOMEAR Auzenir Alves Pereira, Ticyana Barros Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.506
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 164, de 21 de junho de 2006, na
parte que nomeou Renata Castro Silva, para considera-la nomeada para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, do
cargo em...
EXONERAR Eliane Fagundes de Almeida, Germino José de Sousa, Milleny Luciana Caixeta Abreu e Walminey Barreto Rocha Júnior, e NOMEAR Maria da Conceição Alves, Hudson Moreira Cruz, Laudelino Alves Ribeiro e Valéria Fernandes Leal.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.506
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Eliane Fagundes de Almeida, do cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, Germino José de Sousa, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, Milleny Luciana Caixeta Abreu e Walminey Barreto Rocha Júnior, do cargo em
comissão, de Oficial...
EXONERAR Idelma Mota e
NOMEAR Daniella Mhonike Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Idelma Mota, do cargo em comissão, de Oficial de
Gabinete, e NOMEAR, Daniella Mhonike Moreira, para exercer o cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado José Santana, a partir de 30 de novembro de
2006.
Gabinete da...
EXONERAR Genésio Borges da Luz e NOMEAR Doris Carvalho de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Genésio Borges da Luz, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR, Doris Carvalho de Souza, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1.º de
novembro de 2006.
Gabinete...