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Pesquisa de Matérias Legislativas
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×Registros encontrados: 44151
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Projeto de Lei da Casa nº 219 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Dispõe sobre a aplicação de multa para a Instituição Financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados....

Requerimento nº 512 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção de 120 (cento e vinte) casas populares....

Requerimento nº 517 - Autor: Dep. Nilton Franco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Lei que encaminhe Votos de Aplausos, pelo aniversário pelos 25 anos de emancipação política do Município do Lagoa da Confusão-TO....

Requerimento nº 511 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção do canal de drenagem da lagoa do Setor Vila Nova e sua revitalização....

Requerimento nº 507 - Autor: Dep. Elenil da Penha (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor João Raimundo da Silva, mas conhecido como João do Coco, que faleceu no dia 23 de fevereiro de 2016, na cidade de Araguaina - TO....

Requerimento nº 510 - Autor: Dep. Valdemar Junior (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar os preços dos combustíveis no Estado do Tocantins....

Requerimento nº 509 - Autor: Dep. Amália Santana (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família da Senhora MARIA MADALENA DE ARAÚJO....

Requerimento nº 518 - Autor: Dep. Nilton Franco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Lei que encaminhe Votos de Aplausos, pelo aniversário pelos 25 anos de emancipação política do Município do Pau DArco. ...

Requerimento nº 508 - Autor: Dep. Zé Roberto (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria do Socorro da Silva Machado, Ex Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso do Araguaia-TO, que faça chegar o referido voto à familiares da falecida....

Requerimento nº 513 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente para que sejam construídas casas populares, para que substitua as de pau a pique com cobertura de palha que ali existem, isso na Zona Rural, naquele Município....

Requerimento nº 523 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-416, trecho que liga Ananás a Riachinho. ...

Requerimento nº 515 - Autor: Dep. Osires Damaso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer a reforma do Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Palmeiras do Tocantins - TO....

Requerimento nº 519 - Autor: Dep. Nilton Franco (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a que seja encaminhado à Prefeito do município de Rio da Conceição, votos de aplausos 25 (vinte e cinco) pela emancipação política....

Requerimento nº 525 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical da TO-416 no trecho que liga Ananás a Riachinho....

Requerimento nº 521 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitado a realização de roçagem do trecho de 33km da TO-416 que liga o município de Riachinho à BR-153....

Requerimento nº 522 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal vertical e horizontal no trecho de 33km da TO-416 que liga o municipio de Riachinho a BR-153....

Requerimento nº 520 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-416 no trecho de 33km que liga Riachinho à BR-153....

Requerimento nº 526 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitado as sinalizações horizontal e vertical do trecho de 25km da TO-210 que liga os municipios de Ananás a Angico. ...

Requerimento nº 527 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando os serviços de roçagem do trecho de 25km da TO-210 que liga os municípios de Ananás a Angico....

Requerimento nº 530 - Autor: Dep. Cleiton Cardoso (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o córrego Macacão, na estrada de acesso à comunidade Mato Verde, no município de Palmas. ...

Projeto de Lei da Casa nº 105 - Autor: Dep. Ricardo Ayres (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Dispõe sobre a aplicação de multa para a Instituição Financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados....

Requerimento nº 516 - Autor: Dep. Rocha Miranda (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, o envio a este Poder Legislativo de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Batalhão da Policia Militar do Estado do Tocantins, com sede no município de Araguatins TO, com abrangência na Região do Bico do Papagaio, compreendendo os municípios de Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sitio Novo do Tocantins....

Requerimento nº 506 - Autor: Dep. Toinho Andrade (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

VOTO DE PESAR, aos familiares de OSVALDO VANTI, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa, MARILENE RODRIGUES NERES....

Requerimento nº 529 - Autor: Dep. Elenil da Penha (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao poder executivo, através do Departamento de Transito (DETRAN), Solicitar a instalação de uma agencia de atendimento ao publico no município de Nova Olinda - To....

Requerimento nº 524 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira (tramitando)

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016 03:00:00

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de roçagem às margens da TO-416 no trecho que liga Ananás a Riachinho....