Matérias Legislativas

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Requerimento nº 534 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Construção de Escola de Ensino Médio, no Setor Residencial Lago Azul, no Município de Araguaina-TO.

Requerimento nº 535 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, para que interceda junto a Rede ENERGISA, para instalação de rede elétrica para iluminação do Setor Industrial do Município de Cariri do Tocantins.

Requerimento nº 562 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical no trecho de 62km da TO-164 que liga os municípios de Carmolândia e Araguanã - TO.

Requerimento nº 559 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Agência Tocantinense de Saneamento - ATS esforços no intuito de amenizar os efeitos da escassez de água nas regiões sudeste e norte do Estado.

Requerimento nº 552 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o córrego Brejo Comprido, na antiga estrada para Aparecida do Rio Negro, no município de Palmas.

Requerimento nº 566 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Governo do Estado através da AGETOC - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a construção de passarela sobre a Avenida Araguaia, na Rodovia TO 010, no cruzamento com a Rua Bartolomeu Bueno da Silva no perímetro urbano em Araguatins TO.

Requerimento nº 564 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente para o Governo do Estado solicitando os serviços de roçagem às margens do trecho de 25km da TO-164 que liga os municipios de Xambioá a Araguanã - TO.

Requerimento nº 569 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para uma operação Tapa Buraco e Recapeamento em alguns Trechos, assim como sinalização Vertical e Horizontal da TO 424 que liga Babaçulandia ao entroncamento.

Requerimento nº 540 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o setor competente, proceder na conservação da TO-245 que liga o município de Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 531 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Governo do Tocantins através do DERTINS a construção de uma ponte no Km 75 da estrada que liga o Assentamento Loroty ao Capão do Coco no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 556 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura perante à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para visitar os produtores rurais afetados com a estiagem das chuvas em nosso Estado.

Requerimento nº 536 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Construção de Escola de Ensino Médio, no Setor Costa Esmeralda, no Município de Araguaina-TO.

Requerimento nº 537 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO- 295, no trecho que liga os municípios de Arraias à Combinado.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Dispõe sobre a aplicação de multa para a Instituição Financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.

Requerimento nº 520 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-416 no trecho de 33km que liga Riachinho à BR-153.

Requerimento nº 529 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao poder executivo, através do Departamento de Transito (DETRAN), Solicitar a instalação de uma agencia de atendimento ao publico no município de Nova Olinda - To.

Requerimento nº 530 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o córrego Macacão, na estrada de acesso à comunidade Mato Verde, no município de Palmas.

Requerimento nº 526 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitado as sinalizações horizontal e vertical do trecho de 25km da TO-210 que liga os municipios de Ananás a Angico.

Requerimento nº 527 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando os serviços de roçagem do trecho de 25km da TO-210 que liga os municípios de Ananás a Angico.

Requerimento nº 518 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Lei que encaminhe Votos de Aplausos, pelo aniversário pelos 25 anos de emancipação política do Município do Pau DArco.