Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Kairo Pereira da Silva, matrícula 16977, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kairo Pereira da Silva, matrícula 16977, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-10 para SP-9, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Cardoso da
Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-10 para SP-9, do Gabinete do Deputado
Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de agosto de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP2 para SP-5, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques
do Prado, matrícula 8326, de SP2 para SP-5, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de 1º de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de agosto de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Charles Antônio Martins Rocha, para o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Antônio Martins Rocha, para o cargo em
comissão de Diretor de Polícia Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Celio Costa Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celio Costa Leite para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Ana Claudia da Silva Reimão, matrícula 16331, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Claudia da Silva Reimão, matrícula 16331, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão,
a partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, retroativamente ao dia 29 de agosto de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a licença do Deputado Moisemar Marinho para investidura no
cargo de Secretário Extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias PúblicoPrivadas, através do Decreto Administrativo nº 1.348, de 16 de agosto de 2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3621, de 16 de...
Art. 1º NOMEAR Everardo dos Reis Silva, para o cargo em comissão de Coordenador de Polícia Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Everardo dos Reis Silva, para o cargo em comissão de
Coordenador de Polícia Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Charles Antônio Martins Rocha, do cargo em comissão de Diretor de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Antônio Martins Rocha, do cargo em
comissão de Diretor de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Everardo dos Reis Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Everardo dos Reis Silva, do cargo em comissão de
Coordenador de Segurança do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Sebastiana Torres da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastiana Torres da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Max Frank Veras Marques – SP-13;
- Eurípedes Pereira Rodrigues – SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Max Frank Veras Marques – SP-13;
- Eurípedes Pereira Rodrigues – SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Deane Silva de Sousa, matrícula 16246, SP-13;
- João Bosco Lopes da Silva, matrícula 7881, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Deane Silva de Sousa, matrícula 16246, SP-13;
- João Bosco Lopes da Silva, matrícula 7881, SP-13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lays do Carmo Sá para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lays do Carmo Sá para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de agosto...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Calaça Capitulino, matrícula 17006, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Calaça Capitulino, matrícula 17006, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Fabiany Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiany Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Letícia Sousa Bonfim, matrícula 16964, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Sousa Bonfim, matrícula 16964, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA, matrícula nº 138, referente ao período aquisitivo 01/03/2022 a 28/02/2023, para fruí-las em 16/09/2023 a 15/10/2023.
PORTARIA Nº 805/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3629, de 29/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO
FERREIRA, matrícula nº 138, referente ao período aquisitivo 01/03/2022 a 28/02/2023,
para fruí-las em 16/09/2023 a 15/10/2023.
Art....
Art. 1º NOMEAR Calebe Gomes Mendonça para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3629
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Calebe Gomes Mendonça para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês...