Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3612, de 3 de agosto de 2023, na parte em que nomeou José Maria Duarte Amaro.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3615
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3612, de 3 de agosto de 2023, na parte em que
nomeou José Maria Duarte Amaro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023:
- Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635, de SP-1 para SP-7;
- Darlan Frasao de Araujo, matrícula 16950, de SP-8 para SP-1;
- Laryssa Lacerda Noronha, matrícula 16644, de SP-12 para SP-10;
- Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, matrícula 3690, de SP-13 para SP-10.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023:
- Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635, de SP-1 para SP-7;
- Darlan Frasao de Araujo, matrícula 16950, de SP-8 para SP-1;
- Laryssa Lacerda Noronha, matrícula 16644, de SP-12 para SP-10;
- Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, matrícula 3690, de SP-13 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023:
- Andressa Marta Gomes Ferreira, matrícula 10521, SP-6 para SP-8
- Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-10 para SP-9.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de agosto de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Hernilde Oliveira de Sousa Silva, matrícula 16026, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 4 de agosto de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Hernilde Oliveira
de Sousa Silva, matrícula 16026, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory
de Lira, a partir de 4 de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de agosto de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, composta pelos servidores Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula 13671, como Presidente, Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403, que o secretariará e Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula 735, como membro. Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 13368 e Francisco de Carvalho Coelho, matrícula 803.
PORTARIA Nº 772/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3613, de 04/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, inciso XVII,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo
com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, composta pelos servidores...
Art. 1º NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Paulo Cesar Lima, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Cesar Lima, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de agosto...
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Dourado, matrícula 16843-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Dourado, matrícula 16843-1, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 4 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º NOMEAR Victor Peixoto do Nascimento, matrícula 16617-2, para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Peixoto do Nascimento, matrícula 16617-2, para o cargo
em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de
agosto de...
Art. 1º EXONERAR Fabricia Fujie Nakamura, matrícula 12874-3, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabricia Fujie Nakamura, matrícula 12874-3, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294-5, do cargo em Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294-5, do cargo em
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023:
- Brenno Cardozo Aires – SP-12;
- Douglas Junior Sousa Silva – SP-13;
- Fabricia Fujie Nakamura – SP-1;
- Gabriel Saraiva Fernandes – SP-13;
- José Acles Pereira de Assis – SP-12;
- João Pedro Dornelles Claret – SP-2;
- Rerickson de Almeida Santiago – SP-6;
- Thiago Pereira Dourado - SP;
- Walmir João de Lima – SP-8.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023:
- Brenno Cardozo Aires – SP-12;
- Douglas Junior Sousa Silva – SP-13;
- Fabricia Fujie Nakamura – SP-1;
- Gabriel Saraiva...
Art. 1º EXONERAR Victor Peixoto do Nascimento, matrícula 16617, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Peixoto do Nascimento, matrícula 16617, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 4 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Arthur Naves Araujo Bertonsim para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Arthur Naves Araujo Bertonsim para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 4 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º EXONERAR Arthur Silva Ferreira, matrícula 16848, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Silva Ferreira, matrícula 16848, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º NOMEAR Edinaldo Neir Moreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 4 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edinaldo Neir Moreira Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 4 de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Iraci Montelo Moura Pereira, matrícula 13995, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP- 13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 4 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iraci Montelo Moura Pereira, matrícula 13995, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP- 13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
4 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/07/2023 a 15/08/2023.
PORTARIA Nº 771/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3612, de 03/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 9175/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora RENATA LOPES DE SOUSA, matrícula nº 16780, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 12/07/2023 a 08/11/2023.
PORTARIA Nº 770/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3612, de 03/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9049/2023, Processo nº 203/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora RENATA LOPES
DE SOUSA, matrícula nº 16780, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º ALTERAR a fruição do 2º período das férias legal do servidor MICHEL DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 752, referente ao aquisitivo de 15/02/2021 a 14/02/2022, marcadas para 16/05/2023 a 30/05/2023 concedidas através da Portaria nº 465/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3540 de 11/04/2023, para usufruí-la em 11/09/2023 a 25/09/2023.
PORTARIA Nº 769/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3612, de 03/08/23
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando a Portaria nº 754/2023 - DG
publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nº 3608 de 27/07/2023 que
concedeu a Licença para Tratamento de Saúde, no período de 28/04/2023 a 27/05/2023,
concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na...