Art. 1º EXONERAR Daniela Fraga da Silva, matrícula 14251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3618
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniela Fraga da Silva, matrícula 14251, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
Art. 1º EXONERAR Zilmar Batista dos Santos, matrícula 16271, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3618
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilmar Batista dos Santos, matrícula 16271, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14
de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Vanilse Noleto da Silva, Agente Legislativo, matrícula nº. 292, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 54/55, do Processo nº 2023.42.301294PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 19 de outubro de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00137/2023-GAB-SPGA/PJA/ALTO, às fls. 58/64, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3618
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Vanilse
Noleto da Silva, Agente Legislativo, matrícula nº. 292, retroativamente ao período em que
foram...
Art. 1º NOMEAR Auriceia Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3618
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Auriceia Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Antonio Lopes Braga Júnior, Técnico Legislativo, matrícula nº. 142, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 30/31, do Processo nº 2023.42.502556PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de fevereiro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00138/2023-GAB-SPGA/PJA/AL-TO, às fls. 34/39, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3618
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Antonio Lopes
Braga Júnior, Técnico Legislativo, matrícula nº. 142, retroativamente ao período em que
foram...
Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 37/2023-P, de 02 de agosto de 2023, publicada no Diário da Assembleia nº 3611, de 2 de agosto de 2023, republicada no Diário da Assembleia nº 3613, de 4 de agosto de 2023, que declarou a inexigibilidade de licitação, constante do Processo Licitatório nº 209/2023, com a finalidade da Contratação de Serviços Advocatícios do Escritório JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 10.627.605/0001-60, com fundamento no inciso V, do artigo 13 e do inciso II, §1º do artigo 25, ambos da Lei Federal N° 8.666/1993, bem como, tornar sem efeitos quaisquer atos subsequentes.
PORTARIA N° 39/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3617 de 10/08/2023
Revoga a Portaria nº 37/2023-P, de 2 de agosto de
2023, que trata da declaração de Inexigibilidade de
Licitação para a contratação de consultoria e
assessoria jurídica em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução n°
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°, da Resolução n° 319, de 30 de
abril...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Períod 2º Período
409 Marcos Antônio Neves 15/06/2022 a 14/06/2023 01/09/2023 a 30/09/2023
261 Carlos Rogerio Leao 13/07/2021 a 12/07/2022 11/09/2023 a 25/09/2023 05/12/2023 a 19/12/2023
13360 Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honorio 27/09/2019 a 26/09/2020 19/09/2023 a 18/10/2023
14119 Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz 01/03/2020 a 28/02/2021 11/09/2023 a 10/10/2023
14282 Wilson Ferreira Junior 07/03/2019 a 06/032020 04/09/2023 a 03/10/2023
PORTARIA Nº 782/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3617, de 10/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
409
Marcos Antônio
Neves
Carlos Rogerio Leao
15/06/2022 a
14/06/2023
13/07/2021...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023.
PORTARIA Nº 781/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3617, de 10/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 9635/2023, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula nº 10.349, referente ao período aquisitivo 25/04/2021 à 24/04/2022, suspensas pela Portaria nº 601/2023 DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.571, para fruí-las em 08/08/2023 à 22/08/2023.
PORTARIA Nº 779/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3617, de 10/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula nº 10.349, referente ao
período aquisitivo 25/04/2021 à 24/04/2022, suspensas...
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, Diretor de Área Orçamentaria e Financeira, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 08/08/2023 a 22/08/2023.
PORTARIA Nº 780/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3624, de 22/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº
10349, Diretor de Área Orçamentaria e Financeira, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Waldir Demetrios da Costa Junior,
matrícula nº 735, para, cumulativamente, responder pelo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2023: LIDIANE LIVIA DE SOUZA, Fisioterapeuta, matrícula nº 746, na Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 778/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3616, de 09/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 048/2023, de 31 de
julho de 2023, publicada no Placar da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de
agosto a 31 de dezembro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 227/2023-DG, que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a servidora DARLILDE DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027.
PORTARIA Nº 777/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3616, de 09/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 227/2023-DG, que lotou no Gabinete da
Deputada Professora Janad Valcari, a servidora DARLILDE DE OLIVEIRA
SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 227/2023-DG, que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a servidora DARLILDE DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027.
PORTARIA Nº 776/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3616, de 09/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 9396/2023, Processo nº 477/2014,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023:
- Arthur Carvalho Cruz – SP-1;
- Kely Sousa Carmo – SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023:
- Arthur Carvalho Cruz – SP-1;
- Kely Sousa Carmo – SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023:
- Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, SP-13;
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, SP-1.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023:
- Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, SP-13;
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, SP-1.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Raimunda Ferreira de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimunda Ferreira de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
Art. 1º EXONERAR João Vitor Ferreira Albuquerque Silva, matrícula 15961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Vitor Ferreira Albuquerque Silva, matrícula 15961, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 10 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto, para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º 1º EXONERAR Kely Sousa Carmo, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º 1º EXONERAR Kely Sousa Carmo, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR José Maria Duarte Amaro Neto, para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Duarte Amaro Neto, para o cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 09 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...