Art. 1º EXONERAR Murillo Magno Carneiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murillo Magno Carneiro da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
02 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.265/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3608, de 28 de julho de 2023, na parte em que nomeou Kliza Kevilly Pereira Silva.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.265/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3608, de 28 de julho de 2023, na parte em que
nomeou Kliza Kevilly Pereira Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de agosto de 2023:
- Isabella Ferreira Lima - SP13;
- Karen Krystyne Souza e Silva - SP13;
- Suiane Bispo Figueredo - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de agosto de 2023:
- Isabella Ferreira Lima - SP13;
- Karen Krystyne Souza e Silva - SP13;
- Suiane Bispo Figueredo - SP13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Adriano Augusto de Campos, matrícula 15536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Augusto de Campos, matrícula 15536, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a
partir de 2 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Almeida Ayres Arruda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Almeida Ayres Arruda para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º EXONERAR Elsio Alves Carvalho, matrícula 15926, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elsio Alves Carvalho, matrícula 15926, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º EXONERAR Manoel Pereira de Santana, matrícula 14699, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Pereira de Santana, matrícula 14699, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Murillo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murillo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês...
Art. 1º EXONERAR Brunna Geovana Sampaio Pontes, matrícula 16338, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brunna Geovana Sampaio Pontes, matrícula 16338, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 636/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES, matrícula nº 14628 na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 767/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 636/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022,
para constar a lotação do servidor GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES, matrícula
nº 14628 na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, de SP-13 para SP-12, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de agosto de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danilo Sousa Matos, matrícula
17007, de SP-13 para SP-12, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a
partir de 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de agosto de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ariane Neves Marinho Leal, matrícula 15864, de SP-7 para SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de agosto de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ariane Neves Marinho Leal,
matrícula 15864, de SP-7 para SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de agosto de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, para responder pelo referido cargo no período de 01/08/2023 a 15/08/2023.
PORTARIA Nº 764/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando
que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Financeiro,
encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho,
matrícula nº 365, para responder pelo referido cargo no período de 01/08/2023...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LOUISE FLORES BRITO FONTOURA, matrícula nº 13955, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 07/07/2023 a 03/11/2023.
PORTARIA Nº 762/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8763/2023, Processo nº 201/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LOUISE FLORES
BRITO FONTOURA, matrícula nº 13955, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora VAINA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 144, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, marcadas para 01/08/2023 a 30/08/2023, através da Portaria nº 594/2022-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466, suplemento, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 761/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e
considerando, ainda, a extrema necessidade dos serviços
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora VAINA
FREIRE DA SILVA, matrícula nº 144, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-9 para SP-10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º
do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha
Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-9 para SP-10, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de agosto de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de Oliveira Costa, matrícula 15587, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de Oliveira Costa,
matrícula 15587, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir de 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de agosto de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 651/2022-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, o servidor MANOEL PEREIRA DE SANTANA, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 988094-2.
PORTARIA Nº 757/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 651/2022-DG, que lotou no Gabinete do Deputado
Professor Júnior Geo, o servidor MANOEL PEREIRA DE SANTANA, Fiscal de
Trânsito, matrícula nº 988094-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lara Luana Pires Braga para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Luana Pires Braga para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de agosto...
Art. 1º EXONERAR Walquíria Braga dos Santos, matrícula 16834, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walquíria Braga dos Santos, matrícula 16834, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...