Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329, Diretora de Modernização Tecnológica, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 486, para responder pela referida função no período de 17/07/2023 a 31/07/2023.
PORTARIA Nº 719 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329,
Diretora de Modernização Tecnológica, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula nº 486, para responder pela referida função no período...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/06/2023 a 16/07/2023.
PORTARIA Nº 716/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8092/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.233/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que exonerou Gabriela Moreira Araujo e Rayza Aparecida Gama Montel.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3596
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.233/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que
exonerou Gabriela Moreira Araujo e Rayza Aparecida Gama Montel.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Tatiana Cavalcante da Silva Vaz para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3596
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Cavalcante da Silva Vaz para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 4 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.223/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3592, de 29 de junho de 2023, na parte em que nomeou Roberta Sabrina Cavalcante Vaz.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3596
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.223/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3592, de 29 de junho de 2023, na parte em que
nomeou Roberta Sabrina Cavalcante Vaz.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Maria Rozalia Lima de Sena para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 5 de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3596
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rozalia Lima de Sena para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 5 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias...
Art. 1º REENQUADRAR os servidores abaixo identificados nas Classes e Padrões constantes do Anexo I, da Lei nº 3.911/2022, a partir de 1º de junho de 2022.
Mat. Servidor Cargo Classe/
Padrão
298 Acacia Maria Torres Gomes Técnico Legislativo I50
129 Adilson Domingos Da Cruz Técnico Legislativo I50
259 Amauri Fonseca de Miranda Técnico Legislativo I51
365 Ana Lucia Cordeiro de Carvalho Técnico Legislativo I52
4 Ana Lucia Pereira da Silva Alves Técnico Legislativo I51
142 Antonio Lopes Braga Junior Técnico Legislativo I54
263 Antonio Ribeiro Dos Santos Técnico Legislativo I50
363 Durval Ribeiro Costa Técnico Legislativo I51
294 Elisabete Maria Paschoal Fregonesi Técnico Legislativo I50
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza Técnico Legislativo I50
296 Evandro Gomes Sobrinho Técnico Legislativo I51
271 Fernando Cesar Lima de Paula Técnico Legislativo I51
23 Gardenia Maria Monteiro Batista Técnico Legislativo I50
182 Henio Moreira Gomes Técnico Legislativo I50
335 Idelma Mota Técnico Legislativo I51
211 Isaureth Nunes Parente Técnico Legislativo I51
156 Joao Pedro Alves de Brito Técnico Legislativo I51
158 Jose Silva Neves Técnico Legislativo I52
224 Karla Ribeiro de Melo Técnico Legislativo I50
314 Luciene Fialho Souza Kruger Técnico Legislativo I50
325 Lucilene Montelo Maranhao Monteiro Técnico Legislativo I51
172 Magna Ferreira Xavier Técnico Legislativo I51
266 Marcus Vinicius Resio do Carmo Técnico Legislativo I50
193 Maria Aurenice De Menezes Técnico Legislativo I51
262 Maria Betania Do Socorro Moura Técnico Legislativo I52
304 Marlon Brando Pereira Feitosa Técnico Legislativo I51
303 Mary Marques Lima Analista Legislativo H44
366 Michell Soares Coelho Técnico Legislativo I51
121 Nubia Martins Frazao Santos Técnico Legislativo I51
400 Raimundo Alves Guimaraes Técnico Legislativo I51
248 Renato Jayme Da Silva Analista Legislativo H43
323 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho Técnico Legislativo I51
150 Roodirley Da Silva Sales Técnico Legislativo I50
60 Rose Mary Alves Cerqueira Técnico Legislativo I51
194 Rose Meiry de Oliveira Lamattina Técnico Legislativo I51
252 Rozangela Miranda Carvalho Técnico Legislativo I51
181 Salustiano Jorge da Silva Técnico Legislativo I50
213 Shirley Aires de Almeida Técnico Legislativo I51
122 Sinval Neponuceno do Nascimento Técnico Legislativo I51
270 Suyanne dos Santos Machado Técnico Legislativo I51
166 Terezinha Pereira Gomes Pinto Técnico Legislativo I50
144 Vaina Freire da Silva Técnico Legislativo I52
66 Valdivan Castanheira da Cunha Técnico Legislativo I52
397 Walesca Girardi de Oliveira Técnico Legislativo I50
260 Werbeton Fonseca de Miranda Técnico Legislativo I50
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta Técnico Legislativo I51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 31/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3595 de 04/07/2023, com os ANEXOS
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de setembro de
1997), em consonância com a Resolução nº 344, de 08 de maio de 2019,
Considerando a disposição do art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 3.470, de 27 de maio
de 2019 e o disposto nos art. 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 8 de maio de 2019;
Considerando o Parecer Jurídico nº176/2022/PGA/AL, exarado nos autos do...
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes aos Anexos I, da Lei nº 3.372/2018; Anexo Único da Lei nº 3.470/2019; Anexos I e II da Lei nº 3.543/2019 e Anexos I e II da Lei nº 3.911/2022, a ser implementada em folha de pagamento a partir de 1º de julho de 2023.
PORTARIA Nº 30 /2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3595 de 04/07/2023, - com os Anexos
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de setembro de 1997),
em consonância com a Resolução nº 344, de 08 de maio de 2019,
Considerando os resultados obtidos nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED,
períodos de 01/04/2017 – 31/ 03/2018 e 01/04/2018 – 31/03/2019, Portaria nº 116/2018-DG, publicada no Diário
da Assembleia nº 2.609, e Portaria nº 175/2019-DG,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula 16627, de SP-13 para SP-12, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 3 de julho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tania Cardozo da
Costa Pelizari, matrícula 16627, de SP-13 para SP-12, do Gabinete do Deputado
Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 3 de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de julho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º DECLARAR luto oficial de sete dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-governador José Wilson Siqueira Campos, ocorrido em 04 de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3595 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo, bem como de todo o
povo tocantinense, em razão da morte do ex-governador José Wilson Siqueira Campos, figura
ilustre e dedicada ao serviço público;
Considerando a importância de prestar as devidas homenagens...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.237/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que nomeou Rogerio Pereira Araujo.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3595
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.237/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que
nomeou Rogerio Pereira Araujo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias do...
Art. 1º NOMEAR Mauro Júnior Couto Costa, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 04 de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3595
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauro Júnior Couto Costa, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da
Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 04 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 04 de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3595
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, do cargo
em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e
Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 04 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Pereira do Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3595
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Pereira do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de julho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Mauro Junior Couto Costa, matrícula 16402, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3595
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauro Junior Couto Costa, matrícula 16402, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 4 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 33.463.013/0001-56, estabelecido na Quadra 406 NORTE (ACSV NE 53-A), Avenida LO-12, Lote 15, Apto 03 - Palmas Tocantins, CEP 77.006-460, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2023, visando a realização de consultoria e capacitação de servidores da Coordenação de Publicações Oficiais - COFOP, para edição eletrônica do Diário da Assembleia.
PORTARIA Nº 029/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3594 de 03/07/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ariane Neves Marinho Leal, matrícula 15864, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ariane Neves
Marinho Leal, matrícula 15864, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado
Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês de julho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wminas Junior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-6 para SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de julho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wminas Junior
Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-6 para SP-7, do Gabinete da Deputada Professora
Janad Valcari, a partir de 3 de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês de julho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Tributação, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2023: ARAPUANAN RIBEIRO ALCÂNTARA, Agente de Fiscalização Municipal, matrícula nº 39, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 714/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 043, de 29 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial nº 135, do Município de Araguacema - TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Tributação, no
período de 1º de julho a 31 de dezembro de...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: WALAS FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 713/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: WALAS FERNANDES DOS SANTOS, Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...