Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de junho de 2023:
- Eduardo Castro Silva - SP13;
- Maria Otailma da Silva Oliveira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de junho de 2023:
- Eduardo Castro Silva - SP13;
- Maria Otailma da Silva Oliveira - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gisley Gomes Lima Carvalho, matrícula 16366, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gisley Gomes Lima Carvalho, matrícula 16366, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 12 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Art. 1º NOMEAR Walas Fernandes dos Santos, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walas Fernandes dos Santos, para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.151/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3575, de 1º de junho de 2023, na parte em que nomeou Pedro Paulo Aires Guedes.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.151/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3575, de 1º de junho de 2023, na parte em que
nomeou Pedro Paulo Aires Guedes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias...
Art. 1º NOMEAR Cícero de Sousa Olímpio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícero de Sousa Olímpio para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de junho...
Art. 1º EXONERAR Wilber Thiago Pires Braga, matrícula 13417, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilber Thiago Pires Braga, matrícula 13417, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
12 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 12 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 12 de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gilcilene Soares Couto, matrícula 14013, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de junho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gilcilene Soares
Couto, matrícula 14013, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a
partir de 7 de junho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Girlane Dorxa Ferreira Chaves, matrícula nº 14997, pelo prazo de 3 (três) dias, no período de 18/05/2023 a 20/05/2023.
PORTARIA Nº 644/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3579, de 07/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6904/2023, Processo nº 048/2021,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Girlane Dorxa Ferreira Chaves, matrícula nº 14997, pelo prazo de 3...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Girlane Dorxa Ferreira Chaves, matrícula nº 14997, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 03/05/2023 a 17/05/2023.
PORTARIA Nº 643/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3579, de 07/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6905/2023, Processo nº 048/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Girlane
Dorxa Ferreira Chaves, matrícula nº 14997, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, para responder pelo referido cargo no período de 03/07/2023 a 01/08/2023.
PORTARIA Nº 641/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3579, de 07/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcos Nobre Castro Silva, matrícula nº 14150,
Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211,
para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/5/2023 a 10/6/2023.
PORTARIA Nº 635/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3579, de 07/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6453/2023, Processo nº 164/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor José
Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Almerinda Souza da Luz Fontoura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3579
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almerinda Souza da Luz Fontoura para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de junho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Gustavo da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3579
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de junho...
Art. 1º CONCEDER à segurada ARSENIA PINHEIRO FONSECA RODRIGUES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
PROCESSO Nº : 00171/2018-ALTO
SEGURADO : ARSENIA PINHEIRO FONSECA RODRIGUES
ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA : 165
QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO : Consultor Legislativo - Área Revisão
CLASSE : E
PADRÃO : 29
CARGA HORÁRIA : 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO : Integral
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO : FUNPREV (Plano de Custeio)
REAJUSTE : Paridade
Publicado no Diário da Assembleia n° 3579
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art.
44, incisos I a IV, § 1º; art. 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353,
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de junho de 2023:
- Daniel Dias Marinho, matrícula 15485, de SP-1 para SP-13;
- Orlando Ferreira Mota, matrícula 10848, de SP-1 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de junho de 2023:
- Daniel Dias Marinho, matrícula 15485, de SP-1 para SP-13;
- Orlando Ferreira Mota, matrícula 10848, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedi- mentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 105/2023
Contrato Nº: 020/2023
Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de serviço de Gestão de Frota Pública combinando abastecimento de combustíveis e cor- relatos, mediante uso cartão magnético, e fornecimento de manutenção mecânica preventiva/corretiva com substituição de peças para frota automotiva e estacionária, com o fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Fiscal do Contrato: PEDRO PAULO FERREIRA
Matrícula: 138
Substituto do Contrato: CLOVIS SARAIVA JUNIOR
Matrícula: 820
PORTARIA Nº 637/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3578, de 06/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: GUILHERME HENRIQUE FERREIRA FOLHA, Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 636/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3578, de 06/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: GUILHERME HENRIQUE FERREIRA
FOLHA, Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de junho de 2023:
- Janiel Gomes Ribeiro - SP13;
- Leonardo Bezerra Mendes - SP13;
- Deusimária Alves de Oliveira - SP13;
- Welio Barbosa Coellho - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3578
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de junho de 2023:
- Janiel Gomes Ribeiro - SP13;
- Leonardo Bezerra Mendes - SP13;
- Deusimária Alves de Oliveira - SP13;
- Welio Barbosa...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3578
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 6 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...