Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de julho de 2023:
- Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-5 para SP-3;
- Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-5 para SP-3;
- Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-4 para SP-3;
- Raimundo Maciel de Figueiredo, matrícula 14338, de SP-5 para SP-13;
- Valcilon Saraiva Brunes, matrícula 16210, de SP-13 para SP-12.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de julho de 2023:
- Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-5 para SP-3;
- Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-5 para SP-3;
- Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-4 para SP-3;
- Raimundo Maciel de Figueiredo, matrícula 14338, de SP-5 para SP-13;
- Valcilon Saraiva Brunes, matrícula 16210, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 569/2023-DG, que lotou na Coordenadoria de Patrimônio a servidora JANEIDE PEREIRA COSTA, Professora Normalista, matrícula nº 875100-2.
PORTARIA Nº 692/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 1.151 - RVG,
de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6355,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 569/2023-DG, que lotou na Coordenadoria
de Patrimônio a servidora JANEIDE PEREIRA COSTA, Professora Normalista,
matrícula nº 875100-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 347/2023 - DG, de 13 de março de 2023, para constar a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis.
PORTARIA Nº 691/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 347/2023 - DG, de 13 de março de 2023,
para constar a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº
497097, Professor Graduado, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 657/2023-DG, de 15/06/2023, que revogou a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 690/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, considerando a Portaria nº 761, de 31 de maio
2023, publicada no Diário Oficial/GO nº 24.051, Suplemento,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 657/2023-DG, de 15/06/2023,
que revogou a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº
497097, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula nº 14282, para responder pelo referido cargo no período de 03/07/2023 a 17/07/2023.
PORTARIA Nº 689/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula
nº 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula nº 14282,
para responder pelo referido cargo no período de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 07/06/2023 a 07/07/2023.
PORTARIA Nº 688/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 7557/2023, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 05/06//2023 a 02/09/2023.
PORTARIA Nº 687/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6479/2023, Processo nº 152/2023,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 27/04/2023 a 25/06/2023.
PORTARIA Nº 686/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 7664/2023, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 60...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, o servidor DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3.
PORTARIA Nº 685/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 219 - RVG, de
13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6272,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, na parte que lotou na
Diretoria de Saúde, o servidor DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem,
matrícula nº 1067443-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13671, referente ao período aquisitivo 14/01/2021 a 13/01/2022, para fruí-las em 11/09/2023 a 25/09/2023.
PORTARIA Nº 683/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13671, referente ao
período aquisitivo 14/01/2021 a 13/01/2022, para fruí-las...
Art. 1º LOTAR na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora ADRIANE CALDAS DOS SANTOS, matrícula nº 814.
PORTARIA Nº 679/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora
ADRIANE CALDAS DOS SANTOS, matrícula nº 814.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de junho de...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa TRAMPO - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 12.822.591/0001-61, estabelecida na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Qd 601 Sul, Lt. 13, Palmas - Tocantins, CEP 77.016-330, Telefone (63) 3213-1133, no valor de R$ 19.888.20 (dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0187/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 027/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3589 de 26/06/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3589
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3589
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...
Art. 1º EXONERAR Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3589
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26...
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araujo, matrícula 11457, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP- 6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3589
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araujo, matrícula 11457, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP- 6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa LUCIANGELA BARROS CAVALCANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 20.173.640/0001-00, estabelecido à Rua MS-10, Quadra 19-A. Lote 25, Setor Morada do Sol III, CEP 77.066-150 - Palmas - Tocantins, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) através do Processo de Dispensa De Licitação Nº 0124/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial - DIREP
PORTARIA Nº 26/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3588 de 23/06/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 497/2023-DG, que lotou na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
PORTARIA Nº 693/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3589, de 23/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 497/2023-DG, que lotou na Diretoria de
Relações Públicas e Cerimonial a servidora MICHELLY NETO DA COSTA
GUEDES, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 26 de junho de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 124/2023
Contrato Nº: 025/2023
Contratada: LUCIANGELA BARROS CAVALCANTE –
CNPJ Nº 20.173.640/0001-00
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento de caixas com kit de lembranças confeccionadas com plantas nativas deste Estado (coco babaçu e capim dourado) para presentear como forma de agradecimento, autoridades em visitas oficiais, durante a participação em eventos externos ou internos promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO
Matrícula: 879700-4
Substituto do Contrato: LUCIANA BARBOSA FONSECA
Matrícula: 818
PORTARIA Nº 684/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3588, de 23/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.175/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3578, de 6 de junho de 2023, na parte em que nomeou Janiel Gomes Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3588
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.175/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3578, de 6 de junho de 2023, na parte em que nomeou Janiel
Gomes Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...