Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:
Mat Nome
14644 Abmael Sousa Milhomem
16342 Angra Daniele Alves Ferreira
276 Clelia Maria Braga Do Carmo
149 Cleyton Pereira Dos Santos
14130 Geovana Princesa S G Rodrigues Ferreira E Campos De Oliveira
14628 Glênio Neil Tavares Marques
156 João Pedro Alves De Brito
10349 Lucimar Bernardes Prestes
740 Marcio Bezerra De Oliveira
15511 Maria De Lurdes Pereira Da Silva
350 Osmar Antunes
150 Roodirley Da Silva Sales Oliveira
812 Uranei Soares Marinho
66 Valdivan Castanheira da Cunha
PORTARIA Nº 666/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de
junho:
Mat
14644
16342
276
149
14130
14628
156
10349
740
15511
350
150
812
66
Nome
Abmael Sousa Milhomem
Angra...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14968 Emilda Araújo de Queiroz 13/07/2021 a 12/07/2022 03/07/2023 a 01/08/2023
759 Evandro Ricardo Baraldi Junior 03/03/2022 a 02/03/2023 15/08/2023 a 13/09/2023
13824 Joao Garibaldi Neto 05/02/2021 a 04/02/2022 12/07/2023 a 24/07/2023
14229 Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi 12/05/2021 a 11/05/2022 02/08/2023 a 31/08/2023
PORTARIA Nº 665/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
14968
Emilda Araújo de
Queiroz
13/07/2021 a
12/07/2022
759
Evandro Ricardo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 213, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 17/05/2023 a 15/06/2023.
PORTARIA Nº 664/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 7459/2023, Processo nº 75/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 213, pelo prazo de 30 (trinta) dias,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 18/05/2023 a 16/06/2023.
PORTARIA Nº 663/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6935/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA, matrícula nº 807, referente ao período aquisitivo de 31/08/2021 a 30/08/2022, marcadas para 16/12/2023 a 30/12/2023 através da Portaria nº 594/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466, suplemento, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 661/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e considerando, ainda, a extrema
necessidade dos serviços
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor
RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA, matrícula nº 807, referente ao...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 20.
PORTARIA Nº 659/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, a servidora ELIZABETE
GONZAGA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 100/2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo o servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 516482-3.
PORTARIA Nº 658/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 100/2023-DG, que lotou no Gabinete do
Deputado Professor Júnior Geo o servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula
nº 516482-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 312/2023-DG, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 20.
PORTARIA Nº 656/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 312/2023-DG, que lotou no Gabinete da
Presidência, a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, matrícula nº
20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 9 de junho a 31 de dezembro de 2023: SID-NEY DIAS DE MENEZES, matrícula 1273957-1, Motorista, no Gabinete da Deputada Janad Valcari.
PORTARIA Nº 655/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.042 - CSS,
de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6345, bem como a Apostila CCI nº
94 - APT, de 13 de junho de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 9 de junho a 31 de dezembro de 2023: SIDNEY...
Art. 1º EXONERAR Railda Pereira Matos Lôla, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 19 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Railda Pereira Matos Lôla, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 19 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Vitoria Soriano Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitoria Soriano Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Katy Rodrigues Costa, matrícula 16914, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katy Rodrigues Costa, matrícula 16914, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 20-P, publicada no Diário da Assembleia nº 3572 de 29 de maio de 2023, que dispensou da licitação por inexigibilidade, a contratação da empresa DORIVAN BORGES DA SILVA MEI, inscrita no CNPJ nº 12.268.721/0001-66.
PORTARIA Nº 24/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3583 de 15/06/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 20-P, publicada no Diário da Assembleia
nº 3572 de 29 de maio de 2023, que dispensou da licitação por inexigibilidade, a
contratação da empresa...
Art. 1° Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa VEROS AMBIENTAL - SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONAL, devidamente inscrita no 06.341.285/0001-00, através do PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0179/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos - DIREP, no valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PORTARIA Nº 023/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3583 de 15/06/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento
aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso II, da Lei nº...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 23.982.490/0001-74, no valor de R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD.
PORTARIA Nº 021/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3583 de 15/06/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
15903 Jansen Mirelly Torres Cruz 01/04/2022 a 31/03/2023 01/12/2023 a 30/12/2023 03/07/2023 a 01/08/2023
807 Raphael Gomes Lobão da Silva 31/08/2021 a 30/08/2022 01/12/2023 a 15/12/2023 13/11/2023 a 27/11/2023
15014 Rubens Pereira Brito 18/04/2022 a 17/04/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 17/07/2023 a 31/07/2023
171 Wandeir Miranda de Carvalho 09/09/2021 a 11/07/2023 06/11/2023 a 05/12/2023 18/12/2023 a 16/01/2024
PORTARIA Nº 660/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
15903 Jansen Mirelly Torres Cruz
807
Raphael Gomes Lobão da
Silva
15014 Rubens Pereira Brito
171
Wandeir...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 632/2023- DG, de 02/06/2023, na parte que mantém o servidor JOSIVAN BEZERRA DA COSTA, Assistente de Gestão- QT - PCRCLT - 17.098 - CAIXEGO, lotado no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 654/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 761, de 31 de maio 2023, publicada no Diário
Oficial/GO nº 24.051, Suplemento,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 632/2023- DG, de 02/06/2023,
na parte que mantém o servidor JOSIVAN BEZERRA DA COSTA, Assistente de
Gestão- QT - PCRCLT - 17.098 - CAIXEGO, lotado no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato.
Art....
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 300/2019
Contrato Nº: 0132/2022
Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços das soluções: a) Orientação por escrito em Licitações e Contratos, com o limite de 6 (seis) consultas anuais; e b) 5 (cinco) acessos anuais ao sistema web Zênite Fácil.
Fiscal do Contrato: FRANCISCO CARVALHO COELHO
Matrícula: 803
Substituto do Contrato: WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR
Matrícula: 735
PORTARIA Nº 653/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 077//2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Ivory de Lira o servidor JESSÉ ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 561487-3, Técnico em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a partir de 14 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 651/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.060 - RVG,
de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6347,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 077//2023-DG, que lotou no Gabinete do
Deputado Ivory de Lira o servidor JESSÉ ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº
561487-3, Técnico em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 291//2023-DG, que lotou na Diretoria Técnica Legislativa - DITEL, a servidora NÚBIA DIAS GOMES BATISTA, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 383676-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, a partir de 14 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 650/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.059 - RVG,
de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6347,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 291//2023-DG, que lotou na Diretoria
Técnica Legislativa - DITEL, a servidora NÚBIA DIAS GOMES BATISTA, Auxiliar
Administrativa, matrícula nº 383676-3, integrante do quadro de pessoal...