Matérias Legislativas

Requerimento nº 382 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO DE PORTO NACIONAL OTONIEL ANDRADE E SUA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2016

Requerimento nº 381 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

VOTO DE PESAR, aos familiares de WENCESLAU GOMES LEOBAS DE FRANÇA ANTONES, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de suas filhas, POLLYANNA, TALYANA E ROSE, Endereço para envio: Avenida Presidente Kennedy - Nº 776 - Centro - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 379 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL - SANEATINS, solicitando que sejam fornecidas informações acerca da forma como é realizada a medição do consumo de água para fins de apuração da tarifa dos serviços de esgotamento sanitário fixada no percentual de 80%, conforme Res. ATR nº 101, de 11 de dezembro de 2014.

Requerimento nº 378 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes.

Requerimento nº 377 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer providências para a construção da Escola de Tempo Integral Padrão de Pedro Afonso/TO

Requerimento nº 376 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer providências para a retomada da construção do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pedro Afonso/TO.

Requerimento nº 375 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Solicita envio de expediente ao Exmo. Governador para que seja construído um posto policial no Setor Vila Azul, em Araguaína/TO.

Requerimento nº 374 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Palmas sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Palmense"

Requerimento nº 373 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Gurupi sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Gurupiense".

Requerimento nº 372 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Araguaína sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Araguainense".

Requerimento nº 325 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - SEAGRO, para que forneça informações acerca da situação atual dos beneficiários do Crédito Fundiário no Tocantins, no que tange à adimplência destes, bem como para que informe a possibilidade de renegociação das dívidas atuais e a viabilidade da abertura de novos créditos.

Projeto de Lei da Casa nº 215 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais de Combinado/TO (APRUC)".

Projeto de Lei da Casa nº 214 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e dá outras providências.

Requerimento nº 371 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos e roçagem do trecho de 28km da TO-280 que liga o trevo do porto à COBRAPE no município de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 370 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização dos serviços de roçagem do trecho de 26 km da TO-242 que liga o trevo do Rio Formoso à Fundação Bradesco, no município de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 369 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Natividade, para a construção de uma ponte sobre o Córrego Cocal, no P. A. Jacubinha I.

Requerimento nº 368 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos na Comunidade Quilombola da Redenção deste Município.

Requerimento nº 367 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 366 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à Prefeitura de Natividade - TO, maquinários para atender a Associação dos Chacareiros do Vale da Providência e a Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas no Município.

Requerimento nº 365 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à reforma e ampliação das Escolas Estaduais: Nosso Senhora da Providência e CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município.