Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 364 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Colégio CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 363 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos na Associação dos Chacareiros do Vale da providencia e na Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas neste Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 362 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica da TO-446, no trecho que ligam as cidades de Miranorte à Abreulândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 361 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 360 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à construção do Posto de Saúde no Bairro do Setor Aeroporto, do Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 359 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Boqueirão, na estrada de acesso ao P.A. Bulgarim, no município de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 358 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Mata Grande, na estrada de acesso ao P.A. Mata Grande, no município de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 357 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Ouro, no assentamento São João II, no município de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 356 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Bulgarim, na estrada de acesso ao P.A. Bulgarim, no município de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 355 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Macaco, na estrada de acesso ao P.A. Família Feliz, no município de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 354 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Fundo, na estrada de acesso ao P. A. Córrego Fundo, no município de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 353 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Moleque, na estrada de acesso ao P. A. Córrego Fundo, no município de Porto Nacional.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 213 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Declara de Utilidade Pública o Instituto Arte Educacional UTAMBOR
Continue lendo...

Requerimento nº 352 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Poder Executivo a doação de um veículo tipo Camionete Cabine Dupla, para a Coordenação de Imunização da saúde do Município de Miranorte - TO, para atendimento também em toda zona rural.
Continue lendo...

Requerimento nº 351 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Miranorte - TO, para a construção de duas pontes de concreto sobre o Córrego Paca, no perímetro urbano.
Continue lendo...

Requerimento nº 350 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Lavandeira - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 349 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos para a construção da ponte que liga a Região de Boqueirão à Região de Titara Neto, naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 348 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços semi artesianos nos três (03) Povoados daquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 347 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos para Recuperação, Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical da Cidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 346 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando à construção de uma Delegacia de Polícia naquele Município.
Continue lendo...