Matérias Legislativas


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Requerimento nº 345 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina- TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.
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Requerimento nº 344 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Juarina- TO, para a construção de pontes sobre os Córregos Água Limpa, Grotão I e II e Sol Nascente.
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Requerimento nº 343 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina - TO, visando a ampliação do Posto de Saúde, naquele Município.
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Requerimento nº 342 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina - TO, visando estudos para perfuração de 30 (trinta) Poços Artesianos na zona rural do Município.
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Requerimento nº 341 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual José Costa Soares, naquele Município.
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Requerimento nº 340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual Dona Anaídes Brito Miranda, naquele Município.
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Requerimento nº 339 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município.
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Requerimento nº 338 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Guaraí - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tranqueira.
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Requerimento nº 337 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Poder Executivo estudos de viabilidade técnica visando parceria com o Município de Guaraí - TO, para doação de uma ambulância para aquele Município.
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Requerimento nº 336 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia- TO, visando à recuperação das estradas vicinais daquele Município.
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Requerimento nº 335 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, sugerindo a imediata construção de um Posto Policial no Setor São Jorge, no Município de Cristalândia.
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Requerimento nº 334 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, visando a Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-164, que Liga o município de Cristalândia ao município de Dueré.
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Requerimento nº 333 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia- TO, visando estudos para perfuração de Poços Artesianos nos Assentamentos PA São Francisco e PA Virgínia ambos no Município de Cristalândia - TO.
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Requerimento nº 332 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Pascoal Fernandes de Brito, motivada pelo seu falecimento, ocorrido na manhã do dia 03.02.2016.
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Requerimento nº 331 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar o envio da Carreta da Saúde para realização de consultas oftalmológicas para detectar nas pessoas do Município de Miracema do Tocantins, problema de Catarata.
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Requerimento nº 330 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar o envio da Carreta da Saúde para realização de consultas oftalmológicas para detectar nas pessoas do Município de Miranorte, problema de Catarata.
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Requerimento nº 329 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a operação tapa buracos na Rodovia TO-020, trecho compreendido entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, haja vista, a prevenção de acidentes e a melhoria no tráfego.
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Requerimento nº 328 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGENCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da estrada que liga os municípios de Rio Sono à Aparecida do Rio Negro, passando pelo povoado de Bonfinópolis, que dá acesso a BR-010.
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Requerimento nº 327 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo de Almeida.
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Requerimento nº 326 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim José de Oliveira.
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