Matérias Legislativas

Requerimento nº 324 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, e à Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para que adotem as providências necessárias a fim de organizar e viabilizar o abastecimento de água no Distrito de Nova Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 323 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Aragominas - TO

Requerimento nº 322 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, Solicitando a construção de 01 (uma) Rotatória na TO - 222 que liga o Município de Araguaina ao Mun. de Filadélfia, na altura de Distrito de Bielândia, que da acesso ao Município de Barra do Ouro -TO

Requerimento nº 321 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-010 e TO 245 que liga os municípios de Tocantínia ao Rio Sono"

Requerimento nº 320 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a instalação de Redutores de Velocidade (lombadas, ondulações, faixas de pedestre e radar) e placas de sinalização, na TO 164, que liga Itaporã à Colméia na altura do km 7.

Requerimento nº 318 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Assentamento de São Miguel no município de Taguatinga.

Requerimento nº 317 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS, visando a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório região da Palma no município de Aurora/TO.

Requerimento nº 316 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - solicitando a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório no povoado de Azuis no município de Aurora/TO.

Requerimento nº 315 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a prestação do Serviço Público de Água e Esgoto no Estado do Tocantins, sua privatização, concessão, política tarifária, reajustes, qualidade dos serviços prestados, bem como a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 276 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Governado do Estado para que seja feita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO-280, que liga Dianopolis a Natividade.

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARAGUAINA, com sede na cidade de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 211 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Institui a isenção de taxas no processo de primeira habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para portadores de deficiência.

Requerimento nº 314 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Governo do Estado a celebração de convenio entre o Governo do Estado e o município de Aliança do Tocantins, visando a construção de um Terminal Rodoviário na sede do município.

Requerimento nº 313 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer seja implantado o Projeto Olhar Brasil na rede municipal de ensino do município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 312 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aliança do Tocantins, visando seja feita a iluminação da Praça, naquele município.

Requerimento nº 311 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Governador através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado a implantação do Projeto de Produção Agroecológica Sustentavel para atender aos pequenos produtores do município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 309 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, para que seja feita a reforma da Feira daquele município.

Requerimento nº 308 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 416, que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 307 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer seja feita com prioridade a Pavimentação do trecho da TO 438/TO 164 que liga Araguacema a Goianorte.

Requerimento nº 306 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Senhor Governador do Estado a ampliação e construção da cobertura do palco onde são realizadas as missas do festejo do Senhor Bonfim, no Município de Araguacema.