Matérias Legislativas


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Projeto de Resolução nº 1 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do serviço denominado “Ligue Cidadão” e adota outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 9 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

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Projeto de Lei da Casa nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e termos de cooperação e denomina o programa de Aliança para o Ensino.
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Projeto de Lei da Casa nº 6 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Altera a Lei n° 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado, cria o Fundo de Assistência à Saúde, e adota outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 50 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação pelas agências bancárias localizadas em território tocantinense, da instalação de Caixas Eletrônicos adaptados com dispositivos de acesso exclusivo a portadores de necessidades especiais na forma que especifica.
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Projeto de Lei da Casa nº 5 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao médium e tribuno, DIVALDO PEREIRA FRANCO.
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Projeto de Lei da Casa nº 49 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

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Projeto de Lei da Casa nº 48 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais, para os cargos que especifica, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.
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Projeto de Lei da Casa nº 45 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

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Projeto de Lei da Casa nº 43 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR VILA REGINA - AMOVIR, com atividades em Paraíso do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 42 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico no Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 41 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores de Augustinópolis.
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Projeto de Lei da Casa nº 40 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação Centro Social de Augustinópolis.
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Projeto de Lei da Casa nº 4 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Tocantins, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.
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Projeto de Lei da Casa nº 39 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

" Concede Título de Cidadã Tocantinense a Sra. Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho."
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Projeto de Lei da Casa nº 38 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

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Projeto de Lei da Casa nº 37 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Tocantins a ROMARIA DA SUBIDA DA SERRA DO ESTRONDO, do município de Paraíso do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 36 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Tocantins o FESTEJO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, do município de Itaporã.
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Projeto de Lei da Casa nº 35 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre questões relacionadas com o respeito à liberdade religiosa, tratando da realização de concursos públicos.
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Projeto de Lei da Casa nº 34 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita Casa do Caminho, Palmas-TO.
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