Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigação de todas as Delegacias de Polícia do Estado do Tocantins, afixar informações em local visível e de fácil acesso, sobre os Direitos das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, na forma que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 14 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui o Programa Social CNH PARA TODOS.

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Determina o prazo máximo de cinco dias para realização de consultas médicas e exames de saúde a pessoas com deficiência, gestantes e idosos.

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estabelece obrigatoriedade de sinalização em braile nos elevadores de edifícios do Estado, e nos semáforos com botoeiras para pedestres na forma que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre o uso de protetor solar e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 10 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estabelece a notificação compulsória, para casos de violência contra mulheres, atendidas em serviços de saúde públicos ou privados.

Projeto de Lei da Casa nº 1 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 0 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Tocantins a ROMARIA E FESTEJO DE SANTA ILDA, do município de Itaporã.

Requerimento nº 5767 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativ, nos termos do art. 72 do Regimento Interno, após ouvir o plenário, a dispensa de todos os interstícios regimentais, a convocação de Sessão Extraordinária para apreciação do Processo nº 662/2010.

Requerimento nº 5766 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do art.72 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a dispensa de todos os interstícios regimentais, a convocação de Sessões Extraordinárias para apreciação dos Proc. nº 355/2010, 571/2010, 576/2010, 581/2010, 602/2010, 606/2010, 607/2010, 614/2010, 615/2010, 618/2010, 624/2010, 625/2010, 625/2010 e 628/2010.

Requerimento nº 5765 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Votos de Aplausos a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins Desembargadora Willamara Leila de Almeida pela entrega da nova sede do Fórum da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 5764 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de Votos de Aplausos ao Ministério Público Estadual, na pessoa de seu Procurador-Geral Clenan Renaut de Melo Pereira pelo Dia Nacional do Ministério Público que é comemorado neste dia 14 de dezembro.

Requerimento nº 5763 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de Votos de Aplausos à Organização Jaime Câmara e à Rede Celtins pela instalação da maior árvore de natal da região norte do país, montada na torre da TV Anhanguera, pelo ensejo das comemorações natalinas no Estado.

Requerimento nº 5762 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de Votos de Aplausos de aplausos aos comerciantes da Avenida NS-04, na Quadra 104 Sul (antiga ACSE-11), pela realização de decoração natalina nas fachadas das lojas, no estacionamento e no canteiro central da avenida, contribuindo desse modo para as comemorações natalinas na capital.

Requerimento nº 5761 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Prefeitura de Palmas, solicitando PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o convênio celebrado com o DERTINS para que a gestão municipal opere os radares na TO-050, esclarecendo se o mesmo ainda está em vigência.

Requerimento nº 5760 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer a Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, para a construção de ponte no córrego Pernada, no final da Av. Paraná (antigo matadouro), interligando os setores Oeste e Setor Jardim Paulista, naquela cidade.

Requerimento nº 5759 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providencias para a realização de limpeza, iluminação e restauração de sinalização no trajeto da Ponte da Integração Fernando Henrique Cardoso, ligando Palmas a Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5758 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de Votos de Aplausos ao escritor paraisense TONI FERREIRA, motivados por sua performance literária que culminou com o lançamento do seu sétimo livro MEU SEMBLANTE, em sua 3º edição.

Requerimento nº 5757 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anti-Projeto de Lei que dispõe sobre o "Plano de Cargos Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Quadro Administrativo da Secretaria da Fazenda, e adota outras providências".

Requerimento nº 5756 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Carlos Henrique Amorim, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando a recuperação da estrada de acesso à Praia do Prata em Palmas-TO