Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 33 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Obriga as empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a apresentar a seus usuários, procedimentos de segurança para casos de emergência, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 32 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 31 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes.

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência conjugal.

Projeto de Lei da Casa nº 3 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Obriga as empresas, instituições públicas e privadas que possuem portas equipadas com detectores de metal a afixaram avisos aos portadores de marca-passo.

Projeto de Lei da Casa nº 28 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza a Secretaria Estadual da Educação e Cultura a criar o programa XADREZ NA ESCOLA: formando mentes que pensam.

Projeto de Lei da Casa nº 27 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre reserva nos sítios eletrônicos websites de domínio do Estado do Tocantins, espaço exclusivo para veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos.

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Fica proibido em todo o Estado do Tocantins a utilização de piso de madeira em quadras esportivas.

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre o atendimento psicológico às gestantes em hospitais da rede pública estadual no Tocantins, e dá outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 22 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade na construção, ampliação e ou recuperação de rodovias Estaduais, a recomposição da vegetação, com árvores nativas da região ou frutíferas nas faixas de domínio das obras executadas.

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Paraesporte Tocantinense no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 2 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estabelece normas, no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos.

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a concessão de meia passagem para estudantes em transportes coletivos e ou convencional intermunicipais no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Gestão Financeira Familiar na rede pública de ensino estadual.

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o Índice de Infecção Hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui no Estado do Tocantins a obrigatoriedade para que todas as denominações dos Estabelecimentos da Rede Estadual Pública de Ensino e de Saúde, bem como, Edifícios Públicos de propriedade do Estado, com nomes de pessoas, datas ou acontecimentos históricos, contenham breves dados biográficos das pessoas homenageadas ou relatos dos acontecimentos que os originou.