Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5755 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Raul Filho, Prefeito de Palmas, solicitando a revitalização da Praia do Prata em Palmas-TO.
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Requerimento nº 5754 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência do Banco do Brasil no Tocantins, solicitando a instalação de Agencias Bancárias nas Cidades de: Araguacema, Dois Irmãos, Barrolândia, Marianópolis e Pium.
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Requerimento nº 5753 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Poder Executivo, através dos Órgãos competentes, sugerindo a Instituição de Legislação especifica regulamentando e normatizando o Turismo Religioso no Tocantins.
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Requerimento nº 5752 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora JOSEFA ALVES DA SILVA REIS, através de sua filha Marister Alves Reis, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 08/12/2010, em Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 5751 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer o envio de expediente ao Presidente do TCE - Tribunal de Contas do Estado, solicitando cópias dos Relatórios do SICAP - SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA das Contas dos exercícios de 2009/2010 referente à atual administração municipal em Paranã - TO.
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Requerimento nº 5750 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Palmas, a acerca de uma construção que está sendo erguida na Av. LO-27, ao lado da AGESP e em frente ao Rodoshopping, na quadra 1.212 Sul, antiga ASR-SE 125, nesta capital.
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Requerimento nº 5749 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao time da cidade de Buriti, através do Prefeito de Buriti, Senhor Mazim, Presidente do time Senhor Divino e toda comissão técnica e Todos os Cidadãos da Cidade.
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Requerimento nº 5748 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e a Unitins, sugerindo estudo para a implantação do curso de Turismo pela Fundação Universidade do Tocantins - Unitins, na estrutura organizacional da modalidade presencial.
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Requerimento nº 5747 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a perfuração de poços artesianos no Assentamento Irmã Adelaide, Município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 5746 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Secretaria de Estado da Saude, solicitando a ampliação do quadro de médicos com especialidade em cardiologia, geriatria, ortopedia e pediatria para atendimento no Hospital de Referência de Paraíso do Tocantins (HRP).
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Requerimento nº 5745 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de Palestra Educativa nas escolas das redes públicas e privadas do Estado sobre prevenção da prática do BULLYING.
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Requerimento nº 5744 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de de Votos de Aplausos a empresária CLEIDE BRANDÃO ALVARENGA, eleita dia 30/11/2010 como Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL-Palmas).
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Requerimento nº 5743 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Juíza do Fórum de Palmas ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE, foi eleita desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), no dia 02/12/2010, em Palmas.
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Requerimento nº 5742 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Desembargadora JAQUELINE ADORNO, eleita a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado, no dia 02/12/2010, em Palmas.
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Requerimento nº 5740 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Angico no Programa ProJovem Urbano.
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Requerimento nº 5739 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Aparecida do Rio Negro no Programa ProJovem Urbano.
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Requerimento nº 5738 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Ananás no Programa ProJovem Urbano.
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Requerimento nº 5737 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Alvorada no Programa ProJovem Urbano.
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Requerimento nº 5736 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Lajeado no Programa ProJovem Urbano.
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Requerimento nº 5735 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Fortaleza do Tabocão no Programa ProJovem Urbano.
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