Matérias Legislativas

Requerimento nº 5322 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral, solicitando esclarecimentos no sentido de haver implicações eleitorais com relação à apresentação do Projeto de Lei excluindo o INCISO 1º DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL N.º 1.614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

Requerimento nº 5321 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Prefeitura de Palmas, solicitando recapeamento das vias asfaltica das Quadras 108 Sul e 1106 Sul.

Requerimento nº 5320 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO DIVINO NUNES DE SOUZA, ocorrido no dia 21 junho de 2010, na cidade de Taguatinga.

Requerimento nº 5319 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei que cria a DERCIFE Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes pela Internet e Fraudes Eletrônicas, em Palmas-TO na Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5318 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da Cobertura da Quadra Esportiva do Colégio Estadual Campos Brasil no Bairro de Fátima, em Araguaina TO.

Requerimento nº 5317 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Água Pluvial nos Setores e/ou bairros de Fátima, Vila Xixebal e Monte Sinai, em Araguaina TO.

Requerimento nº 5316 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos a Arquiteta e Urbanista, Mônica Avelino Arrais, Coordenadora da 3ª MOSARQ, Mostra de Arquitetura no Tocantins/2010, com extensão a todos os Arquitetos e Urbanistas e também as empresas parceiras/colaboradoras do Evento.

Requerimento nº 5315 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando resideos espaços da Residência Oficial do Governo, para exposições de Eventos de Artes e Objetos de Cultura.

Requerimento nº 5314 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, anexo de Ante-projeto de Lei, que dispõe sobre a campanha continuada de repúdio aos crimes de violência contra a mulher.

Requerimento nº 5313 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do art.72 do Regimento Interno, apoós ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 398/2010, 412/2010, 418/2010, 419/2010, 445/2010, 446/2010, 447/2010, 448/2010, 449/2010 e 450/2010.

Requerimento nº 5312 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos ao escritor Dourival Martins Santiago, pelo lançamento do seu sexto livro Barco de Pedra, no dia 28 de maio no Paraíso Eventos.

Requerimento nº 5311 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe VOTOS DE APLAUSOS ao presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Divinópolis, senhor Jusenir Oliveira Fernandes, pela belíssima organização da 11ª Expoagro.

Requerimento nº 5310 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS ao presidente da Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente, Canto das Artes, em Taquaruçu, senhor Tharson Lopes, extensivo a todos os professores e voluntários da referida associação, pelo trabalho desenvolvido na área cultural, artística e de preservação do meio ambiente.

Requerimento nº 5309 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de moção de pesar à família do senhor Rosalvo Alves Cortes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5308 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de moção de pesar à família do senhor Tosiya Nagami, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5307 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos sobre a viabilidade de implantação do Programa Luz para Todos no Projeto de Assentamento Independência, situado no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5306 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação e revestimento primário das vias urbanas e de acesso ao Projeto de Assentamento Independência, localizado no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5305 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Eletronorte, especificamente ao Coordenador do Programa "Luz Para Todos" no Tocantins, solicitando estudos sobre a viabilidade de implantação do referido Programa no Projeto de Assentamento Universo, situado no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5304 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador, solicitando adoção de medidas para a execução dos serviços de recuperação asfáltica do trecho da Rodovia TO-201 que liga Augustinópolis à cidade de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 5303 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras, no sentido de promoverem o aparelhamento das escolas municipais e estaduais com bibliotecas, laboratórios de ciências e salas de informáticas.