Matérias Legislativas

Requerimento nº 4491 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Goianorte.

Requerimento nº 4490 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4489 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Pium.

Requerimento nº 4488 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expedientea Superintendência do Banco do Brasil S/A, que instale um posto de atendimento daquela instituição financeira, no distrito de Taquaruçu, nesta capital.

Requerimento nº 4487 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que seja instituída Consulta Popular através de enquete na mídia estadual, sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios e que tenha trâmite em Regime de Urgência (Art 133 e 134 do Regimento Interno

Requerimento nº 4486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Paraíso, para a instalação de Redutores de Velocidade, no trecho da BR-153, perímetro urbano daquela cidade

Requerimento nº 4485 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre os projetos básico e de execução, referentes à aplicação do financiamento que se pretende contratar junto à Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, no valor de R$ 84.000.000,00, no âmbito do Programa Nacional de Iuminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 4484 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Audiência Pública envolvendo os Médicos Legistas, Peritos Criminais, representantes da Casa Civil e Assembléia Legislativa.

Requerimento nº 4483 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a realização do 10º Passeio Ecológico Amigos do Araguaia e aos organizadores do evento.

Requerimento nº 4482 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Presidente do Dertins um expediente com o intuito de que se faça a recuperação da estrada de Sitio Novo ao povoado Macauba e a implantação da estrada do povoado Macauba ao povoado Pequizero.

Requerimento nº 4481 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o asfaltamento do trecho da TO-201 ao povoado olho D'Água, com extensão de 4 km no município de Sitio Novo.

Requerimento nº 4480 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de lei, que sugere o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4479 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4478 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4477 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4476 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para pavimentação asfáltica do trecho que interliga o povoado de Araçulândia a Novo Horizonte, extensão 2.700 metros.

Requerimento nº 4475 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para a recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que interliga os povoados de Araçulândia a Novo Horizonte, extensão 2.700 metros.

Requerimento nº 4474 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 4473 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Piraquê, para a reforma do Hospital Municipal.

Requerimento nº 4472 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, solicitando a instalação da rede de energia elétrica no Bairro Vila Vitória, no município de Augustinópolis.