Matérias Legislativas

Requerimento nº 4451 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4450 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO.

Requerimento nº 4449 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de exepdiente à Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, solicitando a instalação da rede de energia elétrica nas unidades habitacionais do Setor Bela Vista, município de Pindorama.

Requerimento nº 4448 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de exepdiente ao Senhor Governador, solicitando a conclusão das obras da sede do Núcleo dos Pioneiros Mirins da cidade de Piraquê.

Requerimento nº 4447 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de exepdiente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de cheque-moradia para construção de casas popúlares no municipio de Piraque.

Requerimento nº 4446 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de exepdiente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Piraque, para construção de Ginasio de Esportes.

Requerimento nº 4445 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Prewsidente da Assembléia Legislativa o envio de exepdiente ao ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins-TO - DERTINS, solicitando a recuperação das estradas e bueiros que dão acesso aos Assentamentos Santa Marta, Mantiqueira e Tucumerim, município de Piraquê.

Requerimento nº 4444 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Prewsidente da Assembléia Legislativa o envio de exepdiente ao Senhor Governador, solicitando a Construção e aquisição de equipamentos de um laboratório de analises clinicas, no município de Santa Rosa.

Requerimento nº 4443 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a implantação de linha ônibus que dá acesso ao Campus de UFT no Municipio.

Requerimento nº 4442 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembnléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para realização de estágios dos alunos do Campus da UFT do Municipio.

Requerimento nº 4441 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para implantação de placas de sinalização das vias Públicas que dão acesso ao Campus da UFT do Municipio.

Requerimento nº 4440 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional para que seja feita Implantação do SAMU em Porto Nacional.

Requerimento nº 4439 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Pedido de Informação ao Diretor do Hospital e Maternidade Dona Regina, solicitando informações sobre o procedimento de parto realizado na paciente Raimara Feitosa da Silva, em 17/03/10, cujo o bebê veio a falecer durante o referido procedimento.

Requerimento nº 4438 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma ambulância para o Rio dos Bois.

Requerimento nº 4437 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando duas ambulâncias para Miracema.

Requerimento nº 4436 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma ambulância para Miranorte.

Requerimento nº 4435 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador , solicitando uma ambulância para o município de Araguacema.

Requerimento nº 4434 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, EM REGIME DE URGÊNCIA a reconstrução da ponte sobre o Córrego Brejinho na TO que liga Abreulândia a Barrolândia.

Requerimento nº 4433 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui o passe livre aos estudantes de baixa renda do ensino fundamental, médio, superior, cursos técnicos e profissionalizantes, curso de educação de jovens e adultos presenciais, cursinhos pré-vestibulares e para concurso público e estágio obrigatório.

Requerimento nº 4432 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Apresenta voto de pesar à família da Sra. MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, em virtude de seu falecimento