Matérias Legislativas

Requerimento nº 4431 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Apresenta voto de pesar à família da Sra. MARIA JOSÉ MILHOMEM DE ALMEIDA CARVALHO, em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 4430 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Antônia Lopes do Vale Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 22 dias do mês de março do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 4429 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da Pavimentação asfáltica do estacionamento do Posto Fiscal de Guarai.

Requerimento nº 4428 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao escritor ZACARIAS MARTINS, pelo lançamento do livro Histórias da História de Gurupi, no 6º Salão do Livro,em Palmas - TO.

Requerimento nº 4427 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a escritora FRANCISQUINHA LARANJEIRA CARVALHO, pelo lançamento do livro Taguaruçu, no 6º Salão do Livro, em Palmas - TO.

Requerimento nº 4426 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a jornalista YANNA BARBOSA DE AGUIAR, pelo lançamento do livro "Lurdinha", Pelos Caminhos do Bico do Papagaio, no 6º Salão do Livro, em Palmas - TO.

Requerimento nº 4425 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de auxílio-gestante, no valor de um salário mínimo, destinado às grávidas de baixa renda, a fim de custear-lhes despesas referentes a materiais e produtos pessoais a serem utilizados pelas mesmas por ocasião do parto.

Requerimento nº 4424 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de carta à Sociedade Tocantinense, documento extraído em audiência pública pela OAB-TO

Requerimento nº 4423 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a direção da SICOOB / CREDIPAR de Paraíso do Tocantins que em Assembléia Geral (21/03/2010), reconduziu ao cargo o atual Presidente, Sr. GILBERTO ALVES MORAES, além de outros atos estatutários da instituição

Requerimento nº 4422 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Poeta Paraisence DOURIVAL MARTINS SANTIAGO, motivados pelo lançamento do Livro: Barco de Pedra, ocorrido no 6º Salão do Livro.

Requerimento nº 4421 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente a Diretoria do SICOOB - Credipar, estudos técnicos para a instalação de um Ponto de Atendimento Cooperativo PAC, daquela instituição financeira, nas cidades de Lagoa da Confusão e Caseara

Requerimento nº 4420 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a empresa OI, para a instalação de telefone público (tipo orelhão) para o Projeto de Assentamento (P.A) Estrela do Araguaia, no Município de Caseara-TO

Requerimento nº 4419 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer nos termos regimentais, em regime de URGÊNCIA, providências no sentido de recuperar as estradas vicinais do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4039 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que os Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins com mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço policial militar, que pedir licença de interesse particular, ficando afastado por mais de 02 (dois) anos, passe automaticamente para a reserva remunerada proporcional ao tempo de serviço.

Requerimento nº 4418 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Time de Futebol INTERPORTO do município de Porto Nacional e toda sua Comissão Técnica, pelo resultado do jogo assumindo a liderança isolada do estadual.

Requerimento nº 4417 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Formoso para p asfaltamewnto de todo o Setor planalto.

Requerimento nº 4416 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Formoso, para o asfaltamento do Setor São José I e II.

Requerimento nº 4415 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando conclusão do asfaltamento da Rodovia que liga Formoso a Dueré.

Requerimento nº 4414 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando conclusão da ponte que está sendo construída sobre o rio Xavante.

Requerimento nº 4413 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso, para asfaltamento de todo o Setor Paulista.