Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 393 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carrasco Bonito, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 392 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 391 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Novo Jardim, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 390 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Novo Alegre, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 39 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Solicita ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de Monte Santo do Tocantins.

Requerimento nº 389 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaçu, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 388 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 387 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município.

Requerimento nº 386 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município.

Requerimento nº 385 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município.

Requerimento nº 384 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município.

Requerimento nº 383 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 382 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 381 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Chapada de Areia, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município.

Requerimento nº 380 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Chapada da Natividade, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município.

Requerimento nº 38 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Solicita ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 379 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Centenário, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município.

Requerimento nº 378 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Caseara, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município.

Requerimento nº 377 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Dueré para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 3769 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativoa o envio de expediente ao Diretor da empresa CLARO TELECOMUNICAÇÕES, para que implante o sistema de telefonia móvel, no Município de Taipas do Tocantins.