Matérias Legislativas

Requerimento nº 34 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 339 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Ananás - TO.

Requerimento nº 338 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Bandeirantes - TO.

Requerimento nº 337 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Arapoema - TO.

Requerimento nº 3363 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que " Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Estado do Tocantins, o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e dá outras providências".

Requerimento nº 3362 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Govenador, solicitando que seja realizada campanha de Educação no Trânsito, no Município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 3361 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a fim de que seja realizada campanha de “ Educação no Trânsito “,no município de Taguatinga, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3360 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando realização de campanha de Educação no Trânsito, no Município de Paranã.

Requerimento nº 336 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Recursolândia - TO.

Requerimento nº 3359 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer do Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando que seja realizada a campanha de Educação no Trânsito, no Município de Aparecida do Rio Negro.Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3358 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Diretor da empresa OI TELECOMUNICAÇÕES, para que implante o sistema de telefonia móvel, no Município de Porto Alegre.

Requerimento nº 3357 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro, para construção de uma ponte de concreto armado sobre o Córrego Papagaio.

Requerimento nº 3356 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Diretor da empresa TIM TELECOMUNICAÇÕES, para que implante o sistema de telefonia móvel, no Município de Porto Alegre.

Requerimento nº 3355 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Chapada de Natividade, para a construção de uma Escola Infantil (creche).

Requerimento nº 3354 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde, no município de Aurora.

Requerimento nº 3353 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis, para a construção de uma Escola Infantil (creche).

Requerimento nº 3352 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Lavandeira, para a construção de uma Escola Infantil (creche).

Requerimento nº 3351 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Natividade, para a construção de uma Escola Infantil (creche).

Requerimento nº 3350 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde, no município de Taguatinga.

Requerimento nº 335 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Paraíso do Tocantins - TO.