Matérias Legislativas

Requerimento nº 3275 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Almas, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, no Setor Norte nas ruas 1, 3A, 4, 6, 8, e 10, em Almas, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3274 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, ligando o município de Taipas do Tocantins a Conceição do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3273 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Almas, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, Setor Monjolo, nas Ruas 2, 4 e Avenida Airton Sena, em Almas, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3272 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Diretor da empresa TIM TELECOMUNICAÇÕES, para que implante o sistema de telefonia móvel, no Município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 3271 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Angico, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 3270 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando um convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Ananás, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 327 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Miranorte - TO.

Requerimento nº 3269 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando um convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Alvorada, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 3268 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando um convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Almas, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 3267 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando um convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 3266 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando um convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Abreulândia, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 3265 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer do Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando que seja realizada a campanha de Educação no Trânsito, no Município de Taguatinga.

Requerimento nº 3264 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Lajeado, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Lajeado, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3263 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Palmas, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Palmas, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3262 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de São Salvador, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de São Salvador, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3261 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Santa Rosa, no Estado do Tocantins

Requerimento nº 3260 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Rio da Conceição, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Rio da Conceição, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 326 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Miracema - TO.

Requerimento nº 3259 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando um convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 3258 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

“Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Paranã, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Paranã, no Estado do Tocantins.