Matérias Legislativas


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Requerimento nº 333 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.
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Requerimento nº 3329 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer um convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins, para construção de abatedouro público.
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Requerimento nº 3328 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro , para construção de abatedouro público.
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Requerimento nº 3327 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Aurora do Tocantins no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3326 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Almas, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Almas, no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3325 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Taipas do Tocantins, no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3324 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Cristalândia, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Cristalândia, no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3323 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3322 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Arraias, para a construção de uma Escola Infantil (creche).
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Requerimento nº 3321 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Amas, para a construção de uma Escola Infantil (creche).
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Requerimento nº 3320 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Taguatinga, para construção de abatedouro público.
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Requerimento nº 332 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Goiatins - TO.
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Requerimento nº 3319 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aurora, para a construção de uma Escola Infantil (creche).
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Requerimento nº 3318 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Taipas, para construção de abatedouro público.
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Requerimento nº 3317 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Combinado, para a construção de uma Escola Infantil (creche).
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Requerimento nº 3316 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Conceição, para a construção de uma Escola Infantil (creche).
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Requerimento nº 3315 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Govenador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de concientização sobre os riscos do colesterol alto,no Município Combinado.
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Requerimento nº 3314 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que as instalações das Estações Rodoviárias do Estado sejam adequadas às normas existentes para um melhor atendimento aos deficientes visuais, auditivos e cadeirantes.
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Requerimento nº 3313 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde, no município de Lavandeira.
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Requerimento nº 3311 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus, para construção de ponte no Córrego Pequizeiro.
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