Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 358 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 357 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 356 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Marianópolis - TO.

Requerimento nº 355 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Luzinópolis - TO.

Requerimento nº 354 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Lajeado - TO.

Requerimento nº 353 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Lagoa da Confusão - TO.

Requerimento nº 352 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio a Prefeitura de Aliança para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista.

Requerimento nº 351 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taipas, para implantação do curso de Capacitação de Beneficiários dos Projetos de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 350 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro, para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista.

Requerimento nº 35 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 349 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio a Prefeitura de Aurora para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista .

Requerimento nº 348 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista .

Requerimento nº 347 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Bandeirantes, para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista .

Requerimento nº 346 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista .

Requerimento nº 345 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Brasilândia, para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista .

Requerimento nº 344 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista .

Requerimento nº 343 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Buriti, para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista .

Requerimento nº 342 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Cariri, para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista .

Requerimento nº 341 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Chapada da Natividade, para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista .

Requerimento nº 340 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas, para implantação do curso de Capacitação e Qualificação para a Construção Civil Básica Pesada na Área de Supermercado Atacadista .