Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 36 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do ginásio de esportes de Nova Olinda - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 359 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-247.
Continue lendo...

Requerimento nº 358 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-030 no trecho de 95km que liga o distrito de Taquaruçu ao municipio de Novo Acordo.
Continue lendo...

Requerimento nº 357 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-414 no trecho que liga os municipios de Cachoeirinha a Ananás - TO, trecho de 33km.
Continue lendo...

Requerimento nº 356 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-110, no trecho que liga Ponte Alta do Bom Jesus a Taguatinga - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 355 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Pequizeiro para a construção do muro e da capela do cemitério daquele municipio.
Continue lendo...

Requerimento nº 354 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma ponte no rio Matança em Pium - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 353 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Ipueiras para a construção de um centro de convivência para idosos naquele municipio.
Continue lendo...

Requerimento nº 352 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no assentamento Piracema no municipio de Marianópolis - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 351 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no distrito São Francisco municipio de Ipueiras - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 350 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de um ginásio de esportes da cidade de Ipueiras - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 35 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando, que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a doação de ambulâncias aos municípios Tocantinenses.
Continue lendo...

Requerimento nº 349 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer a celebração de convênio com o municipio de Sandolandia para a implantação de sinalização horizontal e vertical no perimetro urbano daquele municipio.
Continue lendo...

Requerimento nº 348 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Oliveira de Fátima para a realização das obras de sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas daquele municipio.
Continue lendo...

Requerimento nº 347 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Nova Olinda para a realização das obras de sinalização horizontal e vertical das vias urbanas daquele municipio.
Continue lendo...

Requerimento nº 346 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Pium para a sinalização horizontal e vertical das vias urbanas do muinicipio.
Continue lendo...

Requerimento nº 345 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Pindorama para a recuperação das estradas vicinais daquele municipio.
Continue lendo...

Requerimento nº 344 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Cachoeirinha - TO para a recuperação das estradas vicinais daquele municipio.
Continue lendo...

Requerimento nº 343 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Sandolandia para a construção de um quebra mola na TO-070, no perímetro urbano de Sandolandia - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 342 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Couto Magalhães para a construção de quebra mola na TO-336, perimetro urbano do Povoado São Sebastião naquele municipio.
Continue lendo...