Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3173 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando da Secretário de Estado da Infra-Estrutura a construção de uma Ponte no Rio Ouro Fino na Divisa do Tocantins com Goiás.
Continue lendo...

Requerimento nº 3172 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente aos senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, solicitando empenho na votação da PEC 013/2003, com a máxima urgência possível, que devolve autonomia aos Estados para as hipóteses de emancipação de Distritos.
Continue lendo...

Requerimento nº 3171 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer convocação de Sessão Extraordinária dispensando-se os interstícios regimentais, para apreciação dos processos números: 414/2007, 220/2007, 91/2008, 721/2008, 722/2008, 60/2009, 61/2009 e 82/2009.
Continue lendo...

Requerimento nº 3170 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa ao Senhor Governador, solicitando implantação do Posto de Ciretran no municipio de Santa Rita do Tocantins-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3169 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa ao Senhor Governador, solicitando implantação do Posto de CIRETRAN no municipio de Novo Jardim-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3168 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação do Posto de CIRETRAN municipio de Oliveira de Fátima-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3167 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação do Posto de CIRETRAN municipio de LAGOA DA CONFUSÃO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3166 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a implantação de um Posto do Ciretran no municipio de São Valério da Natividade-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3165 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação do Posto de CIRETRAN municipio de PARANÃ-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3164 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação do Posto de CIRETRAN municipio de BREJINHO DE NAZARÉ-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3163 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação do Posto de CIRETRAN municipio de JAÚ DO TOCANTINS-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3162 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação do Posto de CIRETRAN municipio de PEIXE-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3161 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação do Posto de CIRETRAN municipio de PUGMIL-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3160 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Superintendência do Banco do Brasil solicitando os estudos e as providências necessárias para a instalação de um caixa eletrônico 24 horas no Hospital de Referência de Augustinópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 3159 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convenio com prefeitura de Augustinópolis no sentido de viabilizar recursos para a construção da arquibancada do estádio Bicão.
Continue lendo...

Requerimento nº 3158 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convenio com prefeitura de Lajeado, para uma Operação Tapa Buraco.
Continue lendo...

Requerimento nº 3157 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convenio com prefeitura Lajeado, para reforma e melhorias no Estádio Vander Gomes Silva “VANDIM”.
Continue lendo...

Requerimento nº 3156 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando viabilizar convênio junto ao município de Lajeado, para instalação de uma unidade do Ruraltins, naquela cidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 3155 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma coletoria fazendária estadual, no municipio de Tupiratins, TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3154 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando criação da Horta Comunitária no setor Santa Fé I e II.
Continue lendo...